Maggi promete reduzir ICMS

O governador Blairo Maggi (PPS) promete, somente para o último ano de mandato, iniciar o processo de redução da alíquota de ICMS nas contas de energia em Mato Grosso. A proposta foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de 2002.

Maggi alegou ontem, durante entrevista exclusiva à TV Record Canal 10 e ao jornal A Gazeta, que o planejamento orçamentário para este ano não possibilita a concretização da proposta. Para 2006, o Estado, segundo ele, conta com estudos que já apontam a viabilidade de redução de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Maggi falou também das prioridades da administração estadual para os dois últimos anos de governo, descartou novos reajustes para correção de antigas distorções salariais do funcionalismo e reafirmou interesse em continuar aliado ao presidente Lula. Após deixar os estúdios da TV Record, Maggi ainda rebateu críticas de adversários e aprofundou as análises políticas, como a disputa à reeleição.

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A Gazeta - Governador, o senhor se reuniu com representantes de sindicatos dos servidores, que reivindicam uma política de realinhamento salarial para diversas categorias. Isso será possível?

Blairo Maggi - Desde quando assumimos, temos recebido todos os sindicatos e representantes dos servidores. A decisão é se reunir pelo menos a cada três meses, apesar de que a revisão anual ocorrerá somente na data-base para todas as categorias, que é o dia 1º de maio. Mas o que ficou do passado não tem como mexer mais. Isso não diz respeito ao meu governo. Além do mais, se fosse para levar em conta tudo o que é solicitado não daria para atender as reivindicações. O que podemos fazer é repor anualmente, no mínimo, a inflação acumulada.

A Gazeta - Mato Grosso é campeão na arrecadação de impostos. Isso não possibilita a redução do ICMS nas contas de energia elétrica e telefone?

Maggi - Atualmente, nós temos a mesma carga tributária que tínhamos no ano de 2002. Fizemos a programação orçamentária para o ano inteiro e não dá para reduzir impostos neste ano. Pretendemos, no mínimo, reduzir em 3% o imposto da energia no ano que vem. Mas são 3% da fatura. Isso não significa ainda que a redução vai chegar diretamente na conta dos consumidores. Vale ressaltar também que, em Mato Grosso, mais de 250 mil famílias não pagam imposto algum. Apenas 32 mil pagam 30% no caso da energia. Às vezes, o cidadão que nem paga é incentivado a fazer protesto. Nesse caso, os formadores de opinião valem para ajudar e para atrapalhar também. Mas os compromissos de campanha nós vamos fazer. Se não é no primeiro ou no segundo ano, será no terceiro ou no quarto.

A Gazeta - Nesses dois últimos anos, o governo vai priorizar quais áreas? Será mesmo a questão ambiental?

Maggi - Desde o início do governo, nós sempre tivemos a preocupação com a questão ambiental e o respeito à legislação. Nesses dois últimos anos, o que vamos fazer é implementar os recursos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema). A Fonte 100 já paga a folha de pessoal. Dessa forma, os recursos podem ser investidos no aumento do número de fiscais, capacitação do servidores.