Consultas públicas do Plano BR-163 continuam no PA e AM

Começam amanhã (7) mais duas consultas públicas do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém): em Apuí, no Amazonas, e em Itaituba, no Pará.

A secretária de Coordenação Amazônica do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, afirma que o objetivo das consultas públicas é orientar a elaboração da versão final do Plano, que deve ser lançado pelo presidente Lula em junho. Nas discussões com as populações locais, em especial com atores da sociedade civil organizada, pretende-se confirmar quais serão as ações prioritárias a serem implementadas em 2005 e 2006.

O chamado Plano BR-163 Sustentável começou a ser elaborado há 10 meses, em virtude da previsão de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém. Em março de 2004 um decreto presidencial criou um Grupo Interministerial de Trabalho (GTI) responsável por propor um projeto de desenvolvimento para a área que sofre impactos da rodovia (uma região de 1,23 milhões de quilômetros quadrados, que representa 24,6% da Amazônia Legal). Quase metade desse território (45,9% ou 565 mil quilômetros quadrados) está dentro de áreas de proteção ambiental. Entretanto, os estudos para elaboração do Plano apontam que a região é palco de desmatamento, grilagem de terras e violentos conflitos fundiários.

Compõem o GTI BR-163 Sustentável: a Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Federativos; Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria-Geral da Presidência, além de 17 ministérios.

A primeira consulta pública desta segunda etapa de elaboração do plano aconteceu nos dias 4 e 5 de abril, em Sorriso, no Mato Grosso. Ao todo, serão realizadas durante o mês de abril reuniões em oito cidades que cobrem as três grandes messoregiões nas quais foi dividida a área sob influência da rodovia. Os outro cinco municípios e as datas de suas consultas públicas são: Altamira (dias 15 e 16), São Felix do Xingu e Novo Progresso (ambos, 18 e 19) e Santarém (21 e 22), no Pará; Guarantã do Norte (15 e 16), no Mato Grosso.