Cadastro de pobres em SP é o pior entre as capitais

Receber auxílio em dinheiro, ter acesso aos imóveis mais baratos do Minha Casa, Minha Vida, pagar menos na conta de luz e até nos ingressos para a Copa de 2014. Estes são alguns dos benefícios que ao menos 773 mil famílias paulistanas têm direito, mas 173 mil delas, ou 28%, ainda não conseguiram ter acesso.

O impedimento ocorre por falhas no atendimento municipal, que realiza a inclusão no CadÚnico, registro federal de benefícios sociais.

São Paulo é uma das sete capitais que ainda não conseguiu cadastrar o total de famílias de baixa renda que vivem no município, de acordo com o Censo de 2010, e a que está mais atrasada nesta tarefa.

O segundo pior resultado é o do Rio, com 25% sem cadastro, seguido de Belém, com 16%. Grandes cidades paulistas, como Campinas (6% faltantes), Guarulhos (9%) e Ribeirão Preto (9%), também não atingiram a meta. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.

Podem entrar no CadÚnico pessoas com renda mensal familiar de até meio salario mínimo por pessoa (R$ 311) ou de até três salários mínimos no total (R$ 1.866). Na capital paulista, dependendo do bairro, o processo de cadastramento leva meses. O primeiro passo é procurar um Cras (Centro de Referência em Assistência Social) e marcar uma data para ser atendido, mas diversos centros trabalham com lista de espera para o agendamento.

Em Cidade Tiradentes, zona leste, a inclusão de novos nomes na lista está fechada ao menos desde setembro. As pessoas são direcionadas a um posto móvel em Guaianases, com a recomendação de chegar lá o mais cedo possível, pois são distribuídas apenas cem senhas por dia.

A dona de casa Maria Nascimento, 63, deixou seu nome na lista há um ano. Ela tenta fazer o cadastro em Pirituba desde novembro de 2011 para poder pagar a previdência com desconto. "Anotaram meu nome e disseram que iriam me ligar quando abrissem as inscrições, mas nunca me procuraram", diz.

Após muita insistência, Sidnei Marcello, 48, conseguiu ser incluído. Recém-formado em direito, ele buscou o cadastro para prestar concursos públicos com isenção de taxa. Durante quase um ano, foi mensalmente ao Cras do Jaraguá em busca do cadastro. Um dia, pediu para ver em que posição estava na fila de espera e não encontraram seu nome na lista.

"Os funcionários perceberam que houve um erro, e resolveram me cadastrar na hora", diz. Ao fazer o cadastro, Sidnei descobriu ter direito a um benefício de R$ 70, que passou a receber enquanto procura emprego.

	Rivaldo Gomes/Folhapress
	Moradores das regiões de Sapopemba e São Mateus em fila para recadastramento no programa Bolsa Família, em outubro

DEMANDA

A prefeitura espera atender todas as famílias restantes até o fim de 2013. "Havia uma demanda reprimida muito grande que passou a procurar mais os serviços a partir deste ano, quando houve mudança na forma de cadastramento", explica Luiz Fernando Francisquini, coordenador municipal de gestão de benefícios.

Em 2012, a prefeitura passou a trabalhar com o modelo em que as inscrições permanecem abertas todos os meses, e não apenas em alguns períodos do ano.

"O Cras tem a obrigação de fazer o atendimento no mesmo dia ou agendar uma data de retorno. Nosso modelo não prevê a realização de lista de espera", diz Francisquini.

Segundo ele, 189 funcionários fazem o cadastramento no CadÚnico em toda a cidade. Cada inclusão leva até três horas, tempo para a entrevista com a família e o preenchimento dos dados no sistema.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, as prefeituras não possuem um prazo definido por lei para cadastrar todas as famílias.