A Polícia Federal encerrou o inquérito que apurava as suspeitas de fraude no banco Cruzeiro do Sul e indiciou 17 pessoas, entre eles os ex-controladores Luis Octávio e Luis Felippe Índio da Costa, pai e filho, por diversos crimes.
A PF aponta que as fraudes tenham causado prejuízo de R$ 1,25 bilhão ao Sistema Financeiro Nacional por meio de crimes financeiros como gestão fraudulenta, prestação de informações falsas, “caixa-dois” de instituição financeira e manipulação de ações, além de crime de organização criminosa e de lavagem de dinheiro.
O banco Cruzeiro do Sul teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em setembro. A instituição sofreu intervenção do Banco Central em junho por "descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro e da verificação de insubsistência em itens do ativo". Em agosto, após a realização de uma auditoria, foi divulgado um rombo de R$ 3,1 bilhões no balanço.
As fraudes apuradas teriam sido cometidas pelos ex-controladores e ex-administradores do banco entre 2008 e 2012, segundo inquérito da PF.
O inquérito (196/2012-11) foi aberto em 25 de junho deste ano e foi concluído no dia 28 de novembro, diz nota da PF. A Polícia Federal pediu também a alienação antecipada dos bens dos investigados, ou seja, que eles percam os direitos sobre os bens. A nota diz ainda que “à pedido da PF, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens imóveis, veículos e investimentos pertencentes aos indiciados, visando ressarcir a União pelos prejuízos causados”.
Ao ser encerrado, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal que, segundo a PF pode apresentar denúncia contra os indiciados ou solicitar o retorno do inquérito à PF para novas diligências.
O advogado dos ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul, Roberto Podval, disse que ainda não teve acesso ao inquérito da PF e irá na segunda-feira ao Ministério Público para, depois disso, se manifestar.
Prisões e multas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou o ex-presidente do banco Cruzeiro do Sul Luis Octávio Índio da Costa em R$ 300 mil por não divulgar fato relevante relativo à compra do banco Prosper pelo Cruzeiro do Sul.
Os ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça, em outubro, por considerar que havia possibilidade concreta de uso ou ocultação do patrimônio. O pai ficou em prisão domiciliar por ter mais de 80 anos e o filho foi para o Cadeião de Pinheiros. "É concreto o risco de que os investigados Luís Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há que ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira", diz a decisão de prisão preventiva.
Em novembro, Luis Felippe conseguiu um habeas corpus na 2ª instância e o pai teve o mandato de prisão domiciliar revogado na sequência pela 1ª instância.
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