Abicalil fala de financiamento da educação na Argentina

O Deputado Abicalil falou neste final de semana em Buenos Aires sobre movimentos sociais, política e educação para cerca de 800 professores argentinos. O evento, promovido pela Confederação dos Trabalhadores em Educação da Argentina – CTERA -, reivindica uma lei para o financiamento da educação e comemora o aniversário de instalação da Carpa Blanca, movimento realizado pela categoria em 1.997, à época do governo Menem. A atividade começou com um ato em frente ao Congresso Nacional reivindicando a Lei, prosseguiu com uma marcha na capital federal e culminou na Conferência.

A Carpa Blanca foi um movimento da Argentina que alcançou repercussão internacional, reivindicando uma lei de financiamento para a educação pública da Argentina, em função de, no Governo Menem, ter sido desmontado o sistema nacional. Essa carpa é um acampamento, uma cabana, que funcionou na Praça de Maio de 1997 a 1999. Foram mais de mil dias de acampamento, com revezamento de professores que fizeram greve de fome. Mais de 1.400 professores participaram da mobilização que resultou em uma proposta de lei emergencial e, esta, suplementou o salário dos professores em 110 pesos, cuja vigência terminou no ano passado.

De acordo com Abicalil, a luta agora é por uma nova lei de financiamento nacional que não seja emergencial. A criação de um fundo, ou algo similar, como se propõe no Brasil com o FUNDEB.

O parlamentar explica que sua participação se deu primeiramente por ter acompanhado, como presidente da CNTE, os dois aniversários da CARPA, durante o funcionamento do acampamento. Em segundo lugar, por ser deputado federal – da base do governo Lula - e ter presidido a comissão de educação e cultura, que teve o tema financiamento da educação muito presente. Em terceiro, por ser ex-dirigente sindical e militante de um partido com bases populares. “A relação entre movimentos sociais, partido político, Estado e Sociedade foi bastante discutida”, avalia o deputado.

Piso Salarial é anunciado

Abicalil deixou Buenos Aires com o anúncio do Ministro da Educação, da instituição de um piso salarial profissional para os professores da Argentina em 700 pesos, a partir do mês de agosto, e com a definição dos meses de abril e julho para o debate da formatação da Lei do Fundo Nacional de Educação.

O deputado enfatizou a importância da série histórica de mobilização coincidente entre Brasil e Argentina e as importantes mudanças de governo nos dois países, que têm um problema comum de financiamento da educação pública nacional. “No caso da Argentina com um agravante, lá o governo nacional não tem na constituição nem na lei, a responsabilidade com o financiamento da educação básica, diferente do Brasil, que tem o regime de colaboração previsto na constituição”, analisa.