Comissão da Câmara constata más condições de presídios em Vila Velha (ES)

Brasília - Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados comprovaram as denúncias sobre más condições dos presídios em Vila Velha (ES). A presidente da Comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), e os deputados Chico Alencar (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Nilton Baiano (PP-ES) e Pastor Reinaldo (PTB-RS) visitaram o município nesta terça-feira (7). As denúncias foram apresentadas pela 5ª Vara de Execuções Penais do Estado e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.

"Existem estragos estruturais gravíssimos nas obras. Os presos ficam submetidos a um presídio mofado, com dengue e vazamentos. Isto provoca surtos de doenças como tuberculose. E o pior é que as novas construções têm recorrentemente os mesmos problemas", afirma a deputada Iriny Lopes. Para ela, as más condições motivam rebeliões e fugas em massa.

Iriny Lopes diz ainda que, durante a visita, os parlamentares encontraram um adolescente de 16 anos detido na Casa de Custódia de Vila Velha. "Durante a visita, vimos um menor no local. Isso é absolutamente contrário à legislação vigente. Então, solicitamos que ele seja retirado imediatamente do presídio. Se houver determinação para que ele fique recluso, que seja encaminhado a um centro especializado em adolescentes infratores".

Segundo a deputada, há indícios de que presidiários da Colônia Agrícola Penal deixem a reclusão durante a noite sem autorização judicial. Estes presos, segundo ela, podem estar cometendo crimes como o de seqüestros-relâmpago. "Em uma vistoria feita por juizes, foram encontrados celulares, chaves e até carros usados para seqüestros-relâmpago nas imediações do presídio agrícola. O juiz da 5ª Vara nos relatou que, na semana em que foi feita esta apreensão, os seqüestros caíram em 40% na região", diz.

A deputada afirma que a comissão não teve tempo suficiente para comprovar denúncias de que 70% dos detentos ainda não tiveram sentença decretada ou já cumpriram a pena. "Ou seja, o preso pode ficar quatro anos aguardando julgamento e ser condenado a um ano. E estes 3 anos que ele ficou detido ilegalmente? Isso demonstra falhas dos poderes Executivo e Judiciário".

A comissão segue esta tarde para o Rio de Janeiro. Os deputados vão participar de uma reunião como representantes da Anistia Internacional e da Assembléia Legislativa do estado. O objetivo é avaliar as investigações sobre a chacina na Baixada Fluminense que matou 30 pessoas na última quinta-feira.