Ministério da Justiça vai divulgar orçamento, despesas e licitações pela internet

Brasília - A partir desta segunda-feira (4), todos os gastos do Ministério da Justiça serão publicados na internet, no endereço www.justica.gov.br/transparencia. "O trabalho é resgatar velhas palavras que muitas vezes perderam o sentido, como ‘democracia’, ‘república’ ou ‘cidadania’", explicou o ministro Marcio Thomaz Bastos.

No site do Programa Transparência serão publicadas, além dos gastos orçamentários, a íntegra dos contratos firmados e as empresas que deixaram de cumprir alguma obrigação com o ministério.

"Embora já esteja publicado no Diário Oficial os contratos e datas de convênios, isso não é acessível de modo geral até porque a linguagem é um pouco complicada", afirma a coordenadora do Programa Transparência no ministério, Gláucia Elaine de Paula. A portaria assinada no dia 17 de dezembro do ano passado, cria o Programa e determina que atos e gastos do ministério sejam divulgados pela internet em linguagem acessível ao público.

Também serão divulgadas despesas com viagens, passagens e diárias e as licitações em andamento. "É direito da população controlar o que é feito com o dinheiro público", diz Gláucia de Paula.

Em uma segunda etapa, serão publicados os gastos das polícias Federal e Rodoviária, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "É por aí que poderemos vir a fundar a nossa República. Esse país tem muitos anos de instituições democráticas, mas os valores democráticos nós vamos ter que ir conquistando", ressaltou o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, chefe da Corregedoria-Geral da União (CGU).

Em dezembro de 2004, a CGU lançou o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para divulgar informações detalhadas sobre a execução orçamentária da União. No mês passado, o site já havia recebido 1,8 milhão de acessos por quase 80 mil visitantes.