Diamantino ganha 0,31% com ICMS definitivo
“Isso se deve ao trabalho de controle da produção realizado arduamente durante quatro anos. Vamos trabalhar ainda mais este ano para elevar o nosso índice em 2006”, ressalta o economista Benedito Carvalho, do setor de fiscalização da Prefeitura Municipal de Diamantino.
De janeiro a março deste ano, o índice provisório do município era de 1,27. Diamantino perdeu cerca de 21% do que deveria ser repassado se o índice definitivo tivesse entrado em vigor desde o início do ano. A Secretaria de Estado de Fazenda deverá iniciar, a partir de abril, o ressarcimento a todos os municípios que perderam arrecadação com o índice provisório.
Se o Estado de Mato Grosso arrecadar perto de R$ 3.400 bilhões com o ICMS em 2005, Diamantino fecha o ano com R$ 13 milhões de repasse com o imposto, isso levando em consideração que o índice definitivo tivesse vigorado desde janeiro.
O ICMS é o tributo que corresponde a cerca de 60% da arrecadação dos municípios com o porte de Diamantino. Em seguida o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e impostos como IPTU, ISS e alvarás.
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