Comarca de Tangará poderá ser de Entrância Especial em 2006

A Comarca de Tangará da Serra, atualmente de 3ª Entrância, poderá ser de Entrância Especial até o final de 2006. A declaração partiu do próprio presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, na manhã dessa quarta-feira, 30, na capital, durante reunião com autoridades tangaraenses.

Além do presidente da Câmara Municipal, Amauri Paulo Cervo (PMDB), do vereador Pedro Francisco da Silva (PT) e do diretor do Fórum de Tangará, juiz Janílson Haddad, participaram da reunião com o presidente do TJ, o prefeito Júlio César Ladeia e a vice-prefeita Araci Coelho; e também o secretário municipal de Planejamento, Carlos Pedro; o defensor público Altamiro Araújo e o presidente da Seccional da OAB em Tangará, Valter Caetano Locatelli. Participaram da reunião, ainda, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Aristeu Dias Vilella; o Procurador Geral da Defensoria Pública, Fábio Guimarães; e o assessor especial da Presidência do TJ, Maurício Magalhães.

A questão da atribuição de Entrância Especial à Comarca de Tangará da Serra foi levantada pelos vereadores Amauri Paulo Cervo e Pedro Francisco da Silva, e foi amplamente respaldada pelo diretor do Fórum local, juiz Janílson Haddad, e pelo prefeito Júlio César Ladeia. A expectativa é de que a Comarca local seja elevada à Entrância Especial na mesma época que a Comarca de Sinop, dentro do contexto estratégico do Tribunal de Justiça para reorganizar e fortalecer o Judiciário em Mato Grosso. “Vamos lutar para alcançar esta meta, que será altamente positiva tanto para o Judiciário como para o próprio município”, disse o desembargador José Jurandir de Lima.

Sendo confirmada a elevação da Comarca para Entrância Especial, Tangará da Serra contará com 11 juízes e pelo menos cinco defensores públicos. Atualmente, vale lembrar, a Comarca conta com seis magistrados e dois defensores.

OBRAS E PATRIMÔNIO – Durante a reunião dessa quarta-feira foram tratados outros assuntos importantes na esfera do Judiciário local. A ampliação do novo Fórum para a instalação de duas novas varas, mais dependências para o Tribunal do Júri, ainda está em estudo mas poderá ocorrer já em 2006, dependendo apenas de uma questão orçamentária.

O prédio do Fórum Criminal passará mesmo para o patrimônio do município de Tangará da Serra, como contrapartida da parceria estabelecida entre a municipalidade e o Tribunal de Justiça para a construção da nova sede da Comarca. Quanto à Defensoria Pública, foi confirmada para 2006 a construção de um novo prédio, nas proximidades do Fórum da Comarca, numa área a ser destinada pela Prefeitura Municipal. A obra, cujo orçamento será elaborado nos próximos meses, será custeada com recursos públicos do município (50%) e da Procuradoria Geral da Defensoria Pública (50%).