Politicagem paralisa Comissão de Direitos Humanos, diz Anistia

Potências poderosas e outras nem tanto estão usando a Comissão de Direitos Humanos da ONU para seu próprio benefício, prestando atenção em determinadas questões e ignorando outras de propósito, disse na quarta-feira a chefe da Anistia Internacional. "O faccionalismo político impediu ações efetivas em relação a graves crises dos direitos humanos em lugares como Zimbábue, Iraque e Chechênia", afirmou Irene Khan numa entrevista coletiva.

Ela disse que outros casos, como o da base militar norte-americana em Guantánamo, Cuba, onde os EUA mantêm prisioneiros suspeitos de terrorismo que nunca foram julgados, não chegaram nem mesmo a entrar na agenda da comissão.

Segundo Khan, os 53 países-membros da comissão precisam evitar usar dois pesos e duas medidas. A comissão está realizando em Genebra sua reunião anual de seis semanas.

Os países em desenvolvimento da Ásia e da África costumam se opor à investigação individual por país, alegando que as potências mais poderosas— principalmente os EUA— usam a comissão para prejudicar governos com os quais não concordam.

Já os países ocidentais dizem que os governos que se recusam a permitir a entrada de investigadores especiais da ONU nomeados pela comissão— como Cuba, Belarus e Coréia do Norte— estão minando a entidade.

"Cada membro que pede à comissão que analise alguma situação de violação dos direitos humanos mas fecha os olhos a outras ... contribui para minar a credibilidade da comissão", disse Khan.

Ela afirmou que a resolução sobre a região de Darfur, no Sudão, aprovada pelo organismo no ano passado, era fraca demais, principalmente por causa da pressão de outros países africanos para amenizá-la.

Além disso, em 2004 a comissão "não teve coragem de condenar as atrocidades cometidas em Abu Ghraib", acrescentou, sobre o escândalo de maus-tratos de prisioneiros iraquianos por soldados norte-americanos.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, propôs no início do mês que a comissão tenha seu tamanho reduzido e que se transforme num Conselho de Direitos Humanos, com mais poderes.

Um importante desafio para a reunião deste ano será a decisão sobre uma resolução contundente a respeito do Nepal — que é integrante da comissão —, para que o país "reverta a catástrofe de direitos humanos que está em desenvolvimento", afirmou Khan. "O Nepal será um teste para medir a disposição e a capacidade da comissão em abordar crises de direitos humanos", afirmou ela. Irene Khan é advogada de Bangladesh e já foi chefe da agência de refugiados da ONU, a Acnur.