Atendimento a jovens infratores é o tema do Diálogo Brasil

Brasília - O programa Diálogo Brasil de hoje vai discutir o atendimento aos jovens infratores no país. Serão levantadas questões como políticas de recuperação dos adolescentes em conflito com a lei e adequação do tratamento dado a esses jovens ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O Diálogo Brasil quer saber também por que a situação na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo freqüentemente sai do controle e como mudar esse quadro. O programa vai ao ar às 22h30 em rede pública de televisão gerada pela TV Nacional.

No dia 14 deste mês, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pediu a extinção da Febem paulista. Em nota, os conselheiros pediram a superação do modelo de internação existente, que "contraria as determinações contidas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, nas resoluções dos conselhos de Direitos Nacional, estaduais e municipais e nos tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário".

Para os integrantes do Conanda, a extinção da Febem é a saída para as freqüentes fugas, rebeliões e denúncias de tortura envolvendo a instituição. Os conselheiros lembraram que a Resolução nº 46/1996 do próprio Conanda estabeleceu que em nenhuma unidade de internação a capacidade pode ser de mais de 40 adolescentes. "A Febem/SP não pode continuar reproduzindo o desgastado e já condenado modelo de encarceramento, com unidades abrigando mais de 100 adolescentes".

Em Brasília, o convidado do Diálogo Brasil desta quarta-feira (30) é o secretário especial de Infância e Juventude da cidade de São Carlos, Agnaldo Soares Lima. Na TV Cultura de São Paulo estará o vice-presidente da Febem, César Morales, e na TVE Brasil, no Rio de Janeiro, o secretário estadual da Infância e da Juventude, Altineu Cortes.

O programa é mediado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr. e tem uma hora de duração.