Governador redefine metas e vê falhas na política ambiental

Na metade do mandato, o governador e empresário Blairo Maggi (PPS), 47, anuncia a reorganização do seu plano de metas. Adianta que, já neste ano, vai licitar todas as obras a serem executadas em 2006, para evitar dificuldades de ações no ano eleitoral. Pré-candidato à reeleição, Maggi assegura que 825 obras estão em andamento hoje em todo o Estado, considera que a infra-estrutura foi o setor que mais avançou nestes dois primeiros anos de gestão e admite que precisa, agora, priorizar a política ambiental. Segundo o governador, as críticas à área do meio ambiente se deve ao fato de Mato Grosso ser campeão nacional na produção de soja e algodão e detentor do maior rebanho bovino, mas, por outro lado, ostenta também o triste ranking de campeão em desmatamento - ver matéria nesta página. Como medidas para tornar a Fema mais atuante e eficiente, o governador anuncia ampliação do quadro de servidores em algumas regiões, concurso público para preenchimento de novas vagas, investimentos em qualificação e em equipamentos para monitoramento. Decidiu também que, ao invés de serem pagos com recursos da própria fonte, os funcionários da Fema vão receber pagamento vinculado diretamente ao Executivo. Sobre os conflitos com nações indígenas, que lutam por demarcação de terra, Maggi acusa algumas ONGs de instigarem os índios para o enfrentamento. Considera que os sem-terra, na ofensiva contra os governos federal e estadual, são influenciados pela "questão política". Afirma ser um governo legalista no cumprimento de mandados de reintegração de posse. Para o governador, o presidente Lula não atende as reivindicações macro do Estado. Critica abandono das rodovias federais e defende maiores investimentos na qualificação e geração de emprego. Para Maggi, o governo FHC (1995/2002) avançou mais que o petista Lula nesses programas. Blairo Maggi afirma que, na área de infra-estrutura, o Estado cobra do governo federal a conclusão da BR-158 (Vale do Araguaia), autorização para concluir asfalto da BR-163 (Cuiabá-Santarém), a viabilização da ferrovia Ferronorte, passando por Cuiabá e seguindo para o nortão e recuperação de todas as BRs no Estado. A Gazeta - O sr. está praticamente na metade do mandato. Pensa em redefinir algumas metas para os dois anos que restam? Blairo Maggi - Acho que o governo avançou muito rapidamente. Em algumas áreas, principalmente na infra-estrutura, fizemos muita coisa. Neste início de ano estamos até um pouco retraídos, sem ação nessa área porque estamos botando a casa em ordem, vendo o que começamos e o que não terminamos. Vamos concluir tudo aquilo que começamos e agora, neste primeiro semestre de reorganização de metas, vamos dar encaminhamos para 2006. Quero entrar no próximo ano com todas as obras que serão feitas licitadas já neste ano. O planejamento do governo para 2005 e 2006 vai estar sendo concretizado com as licitações das obras feitas antecipadamente. Acontece que 2006 será um ano eleitoral com muitas dificuldades e, no governo, se a gente perder um mês para o início de uma obra pode não conseguir concluí-la até o final. A Gazeta - Em ano eleitoral, não se pode inaugurar obras dentro do período de seis meses que antecede às eleições... Maggi - É. A partir de abril, você não pode nem licitar mais. Inaugurar (obras), então, você fica impedido. Agora, essa questão de inauguração já não me preocupa muito. Para se ter idéia, hoje nós temos mais de 825 obras no Estado e se quiséssemos fazer parte das inaugurações eu não poderia trabalhar nem um dia mais, só fazendo inauguração. Isso é o que menos interessa para nós. O que interessa é que a obra fique pronta é que o cidadão possa ser beneficiado por isso. A Gazeta - O sr, como empresário, não se sente angustiado por estar acostumado a ações rápidas na iniciativa privada e, de repente, no poder público ter que conviver com a lentidão e a burocracia? Maggi - Não dá para você tomar decisão em último momento também. Se aqui (no governo), as coisas são mais demoradas e isso ocorre porque têm regras que precisam ser cumpridas, você não pode, da sua cabeça, fazer as coisas acontecerem rapidamente. Então, não se pode enrolar na decisão. O que temos tomado muito cuidado é no sentido de, diante da necessidade e do convencimento de que tem que viabilizar o projeto, tomar a decisão de fazer e colocar as coisas para funcionar e cobrar esses papéis todos que temos que fazer no governo do Estado. A Gazeta - O sr disse que o governo avançou em alguns setores e citou, como exemplo, a infra-estrutura. Por outro lado, onde acha que o governo deve focar as atenções agora? Maggi - Eu apontaria a questão do meio ambiente, sobre o qual o Estado é muito criticado por ser um Estado progressista, que tem um crescimento de 8% a 10% ao ano e que necessariamente faz esse crescimento em cima da agricultura, onde você tem boa parte dessas áreas que eram ocupadas da pecuária e também de desmatamento. No caso do desmatamento, tem que considerá-lo em dois ângulos: 1º) Que é legal, quando as pessoas vêm até a Fema, pedem a licença, ganham e fazem o desmatamento sem nenhum problema; 2º) O desmatamento ilegal que acontece no Estado. Ele acontece também em duas frentes, uma de produtores que acabam desmatando sem o pedido de licença da Fema, e também os pequenos produtores, principalmente na região Noroeste do Estado (Colniza), onde registra o maior desmatamento do Estado e não é para atividade do agronegócio ou da soja ou do algodão. É de ocupação realmente e que vai nos trazer problema sério, além de ambiental, que já está acontecendo, social, para uma região que não tem uma atividade econômica muito forte. Então, a decisão foi de a Fema não mais pagar seus funcionários com recursos da fonte própria dela. O Estado assumiu essa obrigação. E todo recurso que a Fema recolhe está sendo para a estruturação do órgão. Estamos abrindo novas regiões, equipando, criando novos softwares de controle de desmatamento e tem um concurso público em andamento para ocupação desses cargos. Enfim, esse é um órgão do Estado que está merecendo uma maior atenção e estamos fazendo isso. A Gazeta - Há constantes focos de conflitos no campo, seja em relação às invasões por parte dos sem-terra, seja em relação às nações indígenas que lutam por novas demarcações. Isso preocupa muito o governo? Maggi - Eu até diria que Mato Grosso é um Estado até tranqüilo nessa parte. Existe hoje no Estado 13,8% de terras indígenas já demarcadas, algo em torno de 13 milhões de hectares. A agricultura ocupa 8 milhões de hectares. Então, temos muito mais terras indígenas demarcadas do que as que são utilizadas efetivamente na agricultura. A Gazeta - O sr vê, então, divulgação distorcida desses dados? Maggi - Há, sim, distorção. Os ambientalistas têm muito mais penetração na mídia e conseguem expor mais seus pontos de vista do que aqueles que têm a razão do negócio. Os conflitos existem porque algumas ONGs ficam instigando os índios, dizendo: "olha, vocês têm pouca terra, precisam de mais terra para ampliar isso, ampliar aquilo". Então, na verdade, não é isso que precisa. O índio precisa ter qualificação e o governo está trabalhando fortemente nisso. Estamos introduzindo a agricultura e eles já perceberam que precisam ter alguma atividade econômica, pois não dá para viver da floresta. Tem alguns conflitos localizados. Na questão dos sem-terra, temos até assentamentos que foram criados e que não estão ocupados totalmente. A Gazeta - O que mais influencia os conflitos no campo? Maggi - A discussão não é pela terra. Muitas vezes é mais pela questão política. Usam o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra para forçar a barra em cima do governo federal e do governo do Estado. Tenho sido um governo legalista. Se o Tribunal de Justiça ou a justiça de modo geral manda reintegrar alguma terra, temos cumprido a determinação. Esse é um compromisso de campanha de não nós flexibilizarmos diante dessa questão. Agora, aquelas terras que há muito tempo foram invadidas, antes do nosso governo, e que o Estado não tomou providências, eu não vou entrar nessas brigas. O que temos feito é chamar as duas partes, mostrando ao proprietário que dificilmente ele voltará àquela terra e que busque uma solução negociável. Em algumas regiões, onde o cidadão era posseiro, hoje é proprietário porque, num entendimento com o antigo dono, acabou comprando a terra em condições bem favoráveis. A Gazeta - A posição intransigente de algumas ONGs, se opondo a projetos de infra-estrutura, dificulta ações do governo? Maggi - Sim. Temos nesse momento um problema na usina no rio Culuene, de 30 megawatts, que vai atender toda a região do Araguaia, e não só a construção da usina, mas também dos linhões para atender a região que não tem energia elétrica e que organismos não governamentais criaram uma confusão com os índios do Xingu no sentido de impedir essa obra. Nós fizemos um grande entendimento com os índios, que reconheceram a importância da obra que, aliás, não está dentro da reserva deles. A própria empresa fez um acordo com os índios, doando cerca de R$ 1,5 milhão para atividades dentro das reservas, mas, mesmo assim, com acordos entre os índios e com todo o mundo, essas ONGs, não contentes, incitaram o Ministério Público, que entrou com ação para que as obras fossem paralisadas. Isso traz preocupação para o Estado. A gente perde desenvolvimento e muitas empresas ficam impedidas de fazer investimentos. Isso está na Justiça e espero que tenha celeridade e calma para analisar e autorizar a construção dessas obras. A Gazeta - O governo federal tem atendido as reivindicações macro de MT? Maggi - Não tem atendido. Fui fazer uma verificação se isso acontecia só com Mato Grosso, se nós estávamos desprestigiados ou não atendidos e, na realidade, isso tem acontecido no país inteiro. As demandas que o Estado tem não estão sendo supridas pelo governo federal. Acho que é hora de se fazer isso. Já se passaram dois anos, tempo suficiente para as pessoas já terem se acostumados nos seus cargos e de já terem aprendido que estar no poder Executivo significa assumir riscos, assumir responsabilidade e espero que esses próximos dois anos sejam mais profícuos na relação entre os governos estadual e federal, haja vista a situação de nossas rodovias federais. O governo federal tem que voltar um pouco mais a sua preocupação com a questão de geração de emprego e da qualificação de mão-de-obra, uma coisa que foi muito mais forte no governo passado do que neste. O Estado tinha mais dinheiro na mão do governo federal para qualificar as pessoas no governo do PSDB do que no governo do PT. Então, o governo federal precisa rever sua posição. Não faltam recursos. Agora, como digo aos prefeitos: "vocês não queiram trazer os problemas para nós, governo do Estado, resolver. Eu também não acho que o governo federal tem que resolver todos os problemas do Estado. Compete a nós resolver a maior parte. Já em outras áreas estão indo bem, como na saúde. Diferentemente do Rio de Janeiro, que tem problemas sérios, a nossa parte vai bem, pois os convênios funcionam, o dinheiro vem e o Estado tem boa arrecadação nessa área e nós conseguimos com que isso esteja funcionando relativamente bem. A Gazeta - Na infra-estrutura, que reivindicação básica o Estado faz ao governo federal? Maggi - Nós não queremos mais do que a conclusão da BR-158, a autorização para conclusão da BR-163, a conclusão da Ferronorte, chegando, conforme o primeiro projeto, até Rondonópolis e trazer os trilhos até Cuiabá e não ficar em Cuiabá, subir para o norte. Queremos que as outras rodovias federais sejam recuperadas e que dêem condições de trafegabilidade normal. É isso que queremos do governo federal. Não temos grande pedidos e grande necessidades, a não ser essas que foram colocadas. Há outras coisas, não de menor importância mas de menor valor, como, por exemplo, a questão dos assentamentos feitos e que precisam receber os benefícios como energia e tratores, a questão da água que é um problema sério porque as áreas foram muito mal escolhidas para fazer reforma agrária. São áreas muito secas e que dependem da construção de poços artesianos. Nós, sozinho, não temos condições, apesar dos mais de mil poços que abrimos durante esses dois anos e ainda precisa de mais. Basicamente é isso.