Ministério das Cidades recebe menos de 25% de projetos das prefeituras em relação ao ano passado

Brasília - Até o momento, cerca de 382 projetos de intervenção nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, planejamento e gestão urbana foram encaminhados para a análise do Ministério das Cidades. Do total, 250 são projetos na área de habitação. Os governos estaduais e municipais ainda têm até o dia oito de abril para enviar propostas ao ministério, mas, segundo o diretor de Integração, Avaliação e Controle Técnico do ministério, Heleno Mesquita, o número já representa menos de um quarto em relação aos projetos apresentados em 2004.

O motivo, segundo ele, é que os recursos de emendas, que são os maiores, não foram incluídos no orçamento dos projetos, apenas os recursos nacionais. "Neste ano, só abrimos para os programa que tinham recurso, não adiantava criar uma expectativa e não ter recurso", explica. Os programas contam com ações como construção e melhoria de casas; urbanização de favelas; regularização fundiária; implantação de sistemas integrados de transporte coletivo; reabilitação de áreas urbanas e implantação de planos diretores.

De acordo com Mesquita, os projetos de saneamento devem ser encaminhados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os formulários para o envio de propostas estão disponíveis na internet (www.cidades.gov.br). Depois de preenchidos e assinados pelo prefeito ou governador, devem ser encaminhados via correio ao Ministério das Cidades. Para projetos de apoio a regularização fundiária, entidades privadas sem fins lucrativos também podem participar.

Na hora de preencher os formulários, Mesquita explica que os administradores devem identificar as prioridades na hora de pleitear investimentos, além de considerar que o Ministério das Cidades direciona seus recursos para atender prioritariamente famílias que ganham de zero a três salários mínimos por mês.

"O ministério vai analisar cada consulta prévia, pontuá-las e priorizar aquelas que estão realmente atendendo as famílias mais necessitadas, que estão em área de risco e necessitam de moradia digna, esses é que vão ser pontuados e vão receber os recursos".

Os recursos serão repassados para estados e municípios que deverão obrigatoriamente entrar com um percentual de verba própria. A lista completa dos recursos disponíveis, dos valores da contrapartida de cada governo e da lista de emendas por municípios pode ser acessada no site do ministério (www.cidades.gov.br), junto com um roteiro que informa passo-a-passo sobre a apresentação de propostas.