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Politica Brasil
Domingo - 27 de Março de 2005 às 11:45

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Louremberg Alves questiona a legalidade do voto em lista fechada, sistema pelo qual os candidatos são escolhidos previamente pelo partido. "Parece que é inconstitucional. Se pegarmos o artigo 60, inciso 4º, lá diz que a população tem que votar diretamente".

Em alguns países, como Alemanha e México, é adotado o sistema misto, onde parte dos eleitos são escolhidos diretamente e outra parte através do sistema. Porém, um dos problemas seria a escolha da ordem dos candidatos na lista. Por exemplo, Mato Grosso pode eleger oito deputados federais. O projeto defende que os número de nomes na lista deve ser duas vezes o número de vagas, ou seja, cada partido indicaria 16 nomes. "Aí, quem são os 16 nomes? É o deputado que já está no poder ou o do militante que sempre esteve à frente do partido?". Alves acredita que como as pessoas que dirigem o partido passariam a dirigir a ordem da lista, o que diminuiria as chances de quem está fora do poder. Para o cientista, os parlamentares com mandato não têm interesse de que a fidelidade partidária que exige três anos de filiação antes das eleições seja votada este ano. "Impediria a reeleição de muitos".

De acordo com o deputado federal Pedro Henry (PP), a questão da exigência de fidelidade partidária não resolve o problema das constantes mudanças de sigla no Congresso Nacional. O parlamentar acredita que o troca-troca só acontece porque alguns valores agregados ao número de parlamentares são transferidos, o que não deveria ocorrer. "Deveria prevalecer o resultado da eleição. Se determinado partido elegeu 40 deputados, esse é o tamanho dele para os próximos quatro anos. Mesmo que haja troca de partido, não leva junto o patrimônio eleitoral. Acho que esse é o grande equívoco". (LTS)




Fonte: A Gazeta

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