Mil presos a mais se "amontoam" nas celas dos presídios de Mato Grosso

A face negra mais pungente da verdadeira degradação humana é encontrada com facilidade em Mato Grosso. Presos estão se amontando nas celas. Rebeliões, motins e uma estrutura que não deixa dúvidas de que a reinserção de presos que cumprem penas no Estado - por qualquer tipo de crime – está longe de ser uma realidade. Números de fevereiro deste ano, mostram que o Sistema Penitenciário possui um total de 4.641 reeducandos mais 123 nas unidades de Palmeiras e Casa do Albergado. Esse número representa um déficit de 1.094 vagas em relação a capacidade das unidades, com um total de 3.547 vagas.

Não bastasse isso, o nível de segurança é baixo. Muito baixo. Esta semana, o Governo Governo publicou às pressas autorização convocando imediatamente mais 98 agentes prisionais aprovados no Concurso Público Estadual, Edital nº 001/2003, homologado em 29.03.2004, ainda em vigência. Em muitas cadeias, não há agentes prisionais – o que forçava agentes policiais a fazerem o trabalho, abandonando as ruas.

“Esse problema de déficit no sistema carcerário sempre foi crônico em Mato Grosso. Já denunciamos isso inúmeras vezes. Agora mesmo, pedimos a interdição da Cadeia Pública de Várzea Grande onde apontamos a questão da superlotação” – comentou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Betsey de Miranda, que há anos vem acompanhando a situação: “Nunca foi diferente e parece que vai demorar muito para que a finalidade da penitenciária seja cumprida”.

O sistema prisional de Mato Grosso conta com 47 cadeias públicas, mais os presídios regionais do Pascoal Ramos e a unidade feminina Ana Maria do Couto, Carumbé e Mata Grande. Diariamente as unidades vivem clima de tensão por causa da má acomodação dos presos. Além disso, não são poucas as vezes que os presos e detentos fazem motim contra a péssima qualidade da comida que é servida.

O secretário Célio Wilson de Oliveira, de Justiça e Segurança e Segurança Pública, tem uma explicação polida. "Com os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na segurança pública houve um crescimento acelerado da população carcerária o que ocasionou a sobrecarga dos agentes gerando inconvenientes e prejuízos aos serviços e a própria segurança das unidades" – disse, ao justificar a contratação dos agentes carcerários.

O número necessário de Agentes Prisionais para atender o Sistema Prisional de Mato Grosso é inferior ao necessário. A diferença é de aproximadamente 20%, conforme revela o superintendente do Sistema Prisional, Noi Scheffer. Noi explicou que o concurso público teve por base a população carcerária de dezembro de 2002.

Os novos agentes que já estão tomando posse irão suprir as necessidades de 17 (dezessete) estabelecimentos prisionais dos municípios de Alto Araguaia (07 agentes), Arenápolis (06 agentes), Barra do Garças (02 agentes), Diamantino (03 agentes), Dom Aquino (01 agente), Guiratinga (04 agentes), Itiquira (02 agentes), Juara (01 agente), Juína (02 agentes), Mirassol D´Oeste (02 agentes), Porto Alegre do Norte (06 agentes), Rondonópolis (30 agentes), Rosário Oeste (10 agentes), Primavera do Leste (03 agentes), Sinop (06 agentes), Tangará da Serra (12 agentes) e Vila Bela da Santíssima Trindade (01 agente).