Ministérios terão de cortar R$ 7,1 bilhões em despesas

Brasília - Os ministérios do governo Lula terão de cortar R$ 7,1 bilhões das suas despesas de custeio neste ano para se adequar aos limites orçamentários fixados pela equipe econômica. O valor consta de uma edição extra do Diário Oficial que discrimina quanto dos R$ 16,2 bilhões contingenciados em fevereiro sairão do custeio e quanto sairá do investimento.

O ajuste exigido no custeio é mais de duas vezes maior do que o do ano passado, quando os Ministérios da Fazenda e do Planejamento determinaram inicialmente uma redução de R$ 3 bilhões nesses gastos. De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, as despesas típicas de custeio da máquina somaram R$ 13,1 bilhões em 2004, incluindo diárias e passagens, material de consumo e pagamento de consultorias, locação de mão-de-obra e serviços terceirizados.

A rigor, o limite total de custeio - fixado em R$ 58,8 bilhões para 2005 - inclui também os programas sociais, como o Bolsa-Família e os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), mas o governo está trabalhando internamente para concentrar o corte nos gastos de funcionamento da máquina. O corte de R$ 7,1 bilhões em custeio equivale à diferença entre o limite fixado e o previsto na lei orçamentária.

Os valores foram divulgados só agora porque o Planejamento passou as últimas duas semanas discutindo com os ministros como cada um poderia se ajustar ao "contingenciamento" tentando poupar os investimentos, que correspondem às despesas com obras e aquisição de equipamentos.