TRE de MT julga amanhã recursos sobre cassação de quatro prefeitos eleitos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso retomará amanhã (15/03 – terça-feira) o julgamento do prefeito eleito em Porto Esperidião, José Serafim Borges. Na sessão passada (10/03 - quinta-feira), o relator do processo julgou procedente o processo que pede a cassação do candidato, entretanto, o primeiro vogal, Milton Alves Damasceno, pediu vistas dos autos para melhor analisar a matéria.

Ainda faltam votar cinco membros.

Serão julgados também, entre outros, os recursos referentes a General Carneiro, Vale de são Domingos e Porto Estrelas, cujos prefeitos foram cassados em primeira instância.

Segue abaixo a pauta parcial da sessão plenária.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO SECRETARIA JUDICIÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE MARÇO DE 2005

ROTEIRO DE SESSÃO PLENÁRIA

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1.1 – ATA Nº 7.146 - DATADA DE 10/03/2005

02 – EXPEDIENTES

03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃOS DA SESSÃO DE 10/03/2005

3.1 – ACÓRDÃO Nº 15.419 PROCESSO Nº 1489/2004 – CLASSE V

3.2 – ACÓRDÃO Nº 15.420 PROCESSO Nº 1506/2004 – CLASSE V

04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL

4.1 - PROCESSO Nº 1493/2004 – CLASSE “V” – CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PORTO ESPERIDIÃO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 39/2004 DA 18ª ZONA - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL RECORRENTE: EVERALDO CARDOSO LEAL ADVOGADO(S): DR. WALTER FERNANDES FIDELIS RECORRIDO: JOSÉ SERAFIM BORGES ADVOGADO(S): DR. JOSÉ DE BARROS NETO RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Milton Alves Damaceno 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.2- PROCESSO Nº 1510/2004 – CLASSE “V” ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - GENERAL CARNEIRO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 151/2004 DA 47ª ZONA - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL RECORRENTE: JURACY MORAES DE AQUINO ADVOGADO(S): DRS. LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI; RONIMÁRCIO NAVES; ALEXANDRE RODRIGUES F. FILHO; TAKECHI IUASSE; HEITOR CORRÊA DA ROCHA e LAURO JOSÉ DA MATA RECORRIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT ADVOGADO(S): DR. ANTÔNIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Milton Alves Damaceno 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.3 - PROCESSO Nº 1566/2005 – CLASSE “V” ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - BARRA DO GARÇAS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 95/2004, DA 9ª ZONA - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL RECORRENTE: COLIGAÇÃO BARRA DE TODOS, BARRA MELHOR ADVOGADO(S): DR. MAURO GOMES PIAUÍ RECORRIDO: COLIGAÇÃO BARRA VAI MUDAR COM O NOVO ADVOGADO(S): DRS. LEONARDO BOCCHESSE e KARINA PELOI RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Milton Alves Damaceno 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.4 - PROCESSO Nº 1512/2004 – CLASSE “V” ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VALE DE SÃO DOMINGOS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 474/2004 DA 25ª ZONA - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL RECORRENTE: YOLANDA DE GÓES ADVOGADO(S): DRS. JOSÉ ANTONIO ROSA e JAIR FRANCO DE CARVALHO RECORRIDO: GERALDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(S): DRS. THUCYDIDES ÁLVARES e ROSANA GOMES ÁLVARES RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Milton Alves Damaceno 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.5 - PROCESSO Nº 1524/2004 – CLASSE “V” ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - NOVA OLÍMPIA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 534/2004 DA 13ª ZONA - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL RECORRENTE: LUIZ ROBERTO GONÇALVES ADVOGADO(S): DR. JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR RECORRIDO: JOSÉ ELPÍDIO MORAIS CAVALCANTE ADVOGADO(S): DR. SIDNEI GONÇALVES RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Milton Alves Damaceno 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.6 - PROCESSO Nº 1530/2004 – CLASSE “V” ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - APIACÁS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 495/2004 DA 24ª ZONA - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARTIDÁRIA APIACAENSE ADVOGADO(S): DRS. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO e SANDRO NASSER SICUTO RECORRIDOS: SILDA KOCHEMBORGER e LUCIANO DA SILVA SOARES ADVOGADO(S): DRS. GABRIEL DE ALMEIDA NAVARRO e LUCILEI VOLPE RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Milton Alves Damaceno 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.7- PROCESSO Nº 1511/2004 – CLASSE “V” ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PORTO ESTRELA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 535/2004 DA 13ª ZONA - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL RECORRENTES: ADEMIRSON RIBEIRO DUARTE e LOURENÇO ROSSETI ADVOGADO(S): DRS. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE POZETTI; ROBSON RONDON OURIVES e REINALDO LORENÇONI FILHO RECORRIDOS: FLÁVIO FARIA e KLÉBER JÚLIO AMORIM DA SILVA ADVOGADO(S): DRS. ALTIVANI RAMOS LACERDA e BRUNO TADEU SCHUTZE PERINETE RELATOR: EXMO. SR. DR. MILTON ALVES DAMACENO

Ordem de Votação dos Membros 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 3º Vogal – Exmo. Sr. Des. Paulo Inácio Dias Lessa 4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi