Ibama estreita parceria com pesquisadores para agilizar respostas

Brasília - O presidente do Ibama, Marcus Barros, afirmou hoje que a comunidade científica nacional ligada às questões ambientais terá, a partir de agora, na instituição um "parceiro de todas as horas", para facilitar suas pesquisas. Ele informou que o primeiro passo será a implantação, dentro de dois meses, de um sistema on-line para desburocratizar e agilizar as licenças solicitadas ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para trabalhos acadêmicos.

Marcus Barros divulgou hoje duas instruções normativas que serão submetidas a consulta pública nos próximos 30 dias. Uma das instruções institui o Cadastro Nacional de Coleções ex situ (de instituições ou particulares) e define normas para empréstimo, troca e intercâmbio de material biológico. A outra regulamenta a concessão de autorizações para a coleta de material biológico e para pesquisas em unidades de conservação da natureza.

Segundo Barros, os entraves burocráticos e a falta de atendimento a pré-requisitos necessários para o licenciamento, por parte de alguns pesquisadores, são os principais fatores de atraso nas autorizações do Ibama. Por isso, o Ibama quer uniformizar os procedimentos fragmentados nas diretorias que cuidam distintamente da fauna, da flora e das unidades de conservação ambiental.

Pesquisador de degradação ambiental e doenças humanas na Amazônia, antes de assumir a presidência do Ibama, Marcus Barros disse que, por experiência própria, sabe bem quanto demoram as respostas do Ibama para a autorização de pesquisas - às vezes até oito meses nos casos mais complexos. "Queremos reduzir isso para no máximo 30 dias", enfatizou.

De acordo com Barros, o sistema simplificado de informação e atendimento a distância, via internet, prestará todos os esclarecimentos aos pesquisadores sobre como agir para conseguir as autorizações e licenças requeridas. É só preencher e enviar os relatórios em formato eletrônico, adiantou o presidente do Ibama. Barros lembrou que o sistema informatizado vai disponibilizar todas as informações relativas a projetos em execução no país.

Ele acrescentou que o objetivo prioritário é "mudar a interface" do Ibama com a comunidade acadêmica, que participou do processo de elaboração das normas ora em consulta pública. Para ele, essa aproximação é de "grande importância", na medida em que o pesquisador produz conhecimentos essenciais para a formulação de políticas e programas de gestão ambiental.