Ambulantes se sentem `traídos´ pela prefeitura

Ambulantes que atuam de forma clandestina reclamam da ação do rapa, mas comerciantes aplaudem

Decepção. Foi com este sentimento que o vendedor ambulante José Roberto Santana se dirigiu, na manhã de ontem, à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) na tentativa de reaver os produtos que foram apreendidos por fiscais do órgão. Contrariando promessas do prefeito João Henrique de acabar com a ação dos chamados rapas, na manhã da última quarta-feira, a Rua Coqueiro da Piedade foi palco de conflito entre fiscais e ambulantes irregulares. A resposta dos camelôs à apreensão dos produtos de José Roberto Santana e de mais quatro ambulantes foi o apedrejamento de uma Kombi da Sesp, estacionada no local.

"João Henrique prometeu acabar com o rapa só na conversa. Meu marido teve foi um prejuízo de mais de R$2 mil. A guia dele estava coberta por sacos plásticos e, mesmo assim, eles levaram tudo. Ninguém dialogou nada. Rapa continua como antes: tratando a gente como bicho", reclamou Liliene Gonçalves Soares que, como o marido, também sobrevive da clandestinidade vendendo cartões telefônicos. Ontem, na Rua Coqueiro da Piedade, mesmo na presença de quatro fiscais da prefeitura, ela continuava comercializando cartões, capas e carregadores de celular enquanto José Roberto Santana tentava reaver as mercadorias. "Ele foi na Sesp. Na certa vai ter que pagar multa e se humilhar para ter o que é dele de volta", contou indignada.

Em uma coletiva concedida à imprensa, na tarde de ontem, o secretário de Serviços Públicos, Arnando Lessa, esclareceu a versão dita pelos os ambulantes. Segundo ele, 29 vendedores ilegais foram notificados, 25 tiraram suas mercadorias e quatro não quiseram sair do local, então foram obrigados a entregarem os produtos e por isso agiram de forma agressiva, apedrejando a Kombi. "Eles foram orientados para vir buscar hoje (ontem) suas mercadorias, inclusive autorizei que ficassem isentos das multas. Não agimos como polícia como contam os ambulantes, mas se resistem a sair dos locais, somos obrigados a recolher os produtos vendidos", explicou.

Rondas - Durante todo o dia de ontem, 22 agentes da Sesp - "orientadores" como estão sendo chamados pela atual gestão - fizeram rondas desde a Estação da Lapa até a saída da Joana Angélica para impedir que os ambulantes não cadastrados voltassem a montar suas barracas. "O problema não são os ambulantes cadastrados que ocupam as laterais da rua, mas sim os clandestinos que têm dificultado o trânsito de 250 mil pessoas que por dia passam pelo local", justifica Arnando Lessa, explicando ter agido também atendendo a pedidos de comerciantes e ambulantes credenciados que atuam no local, da administração do shopping Center Lapa e do presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Dinailton Oliveira, que reclamou da ocupação desordenada no passeio do órgão.

Secretário diz que rua estava intransitável

"A rua estava ficando intransitável. Fomos informados de um caso de um senhor de idade que, além de tropeçar num carro de umbu, quase foi agredido por um ambulante", explicou o secretário Arnando Lessa, acrescentando que, durante todo o mês de janeiro, os ambulantes foram abordados pelos fiscais, que recadastraram os credenciados e cadastraram os irregulares, prometendo regularizá-los no tempo mais hábil possível. Sem atender aos apelos de retirada, os 30 ambulantes que atuavam na Rua Coqueiro da Piedade foram notificados e alertados de que, se permanecessem no local, teriam as mercadorias apreendidas.

"A apreensão aconteceu por falta de alternativa", disse Lessa, prometendo que quem ficou no prejuízo nesta primeira abordagem será dispensado do pagamento de multas para retirada das mercadorias. Em troca da liberação dos produtos, os ambulantes terão que assinar um termo de compromisso prometendo não voltar a atuar no local. "Tivemos tolerância durante todo o mês de janeiro, mas em fevereiro, pedimos trégua. Até que novas áreas de comércio possam ser identificadas pela prefeitura, os clandestinos precisam sair das ruas", concluiu o secretário.



Fiscalização continua hoje no centro da cidade

Apesar da surpresa dos ambulantes não cadastrados que apostavam nas promessas eleitoreiras de João Henrique de comércio livre da presença indesejada dos rapas, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) promete continuar a ostensiva fiscalização no centro da cidade. Hoje, o foco de atuação será a Rua 21 de abril. O trecho, que liga a Avenida Joana Angélica ao Relógio de São Pedro, foi comparado pelo secretário Arnando Lessa à feira de São Joaquim. Lá, no chão ou em caixas ou em bancas desmontáveis encontra-se de tudo. Desde frutas, sapatos, bolsas, acessórios, antenas, canetas, cadernos e todo tipo de material escolar. Com mercadorias penduradas nos braços, o vendedor de lápis e canetas prefere não ficar parado. "Essa equipe está bem melhor que a antiga, mas mesmo assim fico rodando para evitar que eles mandem eu tirar os produtos", conta o ambulante clandestino Manuel dos Santos.

Depois de terem sido advertidos verbalmente e notificados, os camelôs em situação irregular que resistirem à ordem de retirada poderão ter também as mercadorias apreendidas. "O rapa e o prefeito precisam melhorar muito. Estamos cansados de enganação", reclamou Jilmiere Paim da Silva, ambulante há 15 anos que aproveitou a chuva de ontem para vender guarda-chuvas. "Até hoje aguardo cadastramento", reclamou.

"O que acho errado é o modo como eles se dirigem a gente. Tratam a gente como se fôssemos ladrão e marginal. Sou uma mãe de família", queixava-se Elisabeth Felix, que diz atuar no comércio informal há 23 anos. Das ruas, ela consegue retirar, a cada mês, uma média de dois salários mínimos.

*** Ação é aplaudida por comerciantes

Criticada por quem tenta garantir o sustento da família ilegalmente, a ação da prefeitura foi aplaudida por comerciantes e ambulantes cadastrados. "Tem que organizar. O centro da cidade estava muito tumultuado com tanto vendedor no meio da rua. Até para andar estava difícil", argumentou José Brito, que trabalhando há duas décadas no comércio informal reclamou foi da ausência dos fiscais desde outubro do ano passado. "Eles estavam andando de um lado para outro sem fazer nada. O rapa tem que agir mesmo, independente de promessa de prefeito. Político que não mente, não é político", apoiou com bom humor.

Afirmando estar ainda mantida a promessa do prefeito João Henrique, o secretário Arnando Lessa explicou que os fiscais não sairão das ruas, mas atuarão de forma diferente não só no centro da cidade, mas também em locais como Bonocô, Iguatemi e São Cristóvão. "A nossa intenção não é agir de forma policialesca, pegando mercadoria e correndo atrás de ambulante. Estamos tentando fazer um reordenamento do comércio informal", explica o secretário, pedindo que os ambulantes clandestinos abandonem os postos até que a prefeitura encontre novas áreas de comércio.

"Temos seis mil ambulantes cadastrados e mais que o dobro disso em situação irregular. Não temos como acabar com o rapa. O que queremos mudar é a cultura e a forma com que estes fiscais atuam. A situação é complexa e não pode ser resolvida de um dia para outro", concluiu Lessa.

Diagnóstico da situação vai sair em 90 dias

Nos próximos 90 dias, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) deverá ter em mãos um diagnóstico real da cidade de Salvador no que se refere ao comércio informal e às condições dos ambulantes. Desde janeiro, o órgão está realizando o cadastramento de camelôs, incluindo os não-licenciados, cujo número, acredita o secretário Arnando Less, é o mesmo daqueles que trabalhavam na legalidade, que chegam a seis mil.

Ao mesmo tempo, a Sesp está redimensionando as áreas consideradas críticas, visando o funcionamento do comércio informal. Segundo o secretário, esses pontos são a passarela do Iguatemi, o Terminal da França, ruas Coqueiros da Piedade e 21 de Abril e saída do Colégio Central, na Lapa. Em todos esses locais, a secretaria está realizando uma operação fiscalizadora e cadastrando os pequenos comerciantes.

Já na primeira quinzena de março, a Sesp vai implantar um novo sistema de reestruturação do comércio informal, que vai permitir uma identificação visual de cada área. Os ambulantes cadastrados e licenciados pela prefeitura vão receber, gratuitamente, barracas padronizadas e coletes com um número de matrícula. A cor do colete e da barraca vai identificar o ponto de cada camelô.