MP realiza fiscalização e constata que consumidores de Cuiabá e VG estão sendo lesados por vários postos de combustíveis

Vários postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande, que ostentam grandes bandeiras, estão vendendo gasolina de outras distribuidoras, enganando os consumidores. A constatação foi feita hoje pelos 11 Promotores de Justiça que acompanharam a execução de 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Criminal da Capital, pela Juíza Ana Cristina Abdala.

Durante a operação, foram apreendidos vários documentos e CPUs. Um proprietário e um gerente de um posto localizado no centro da Capital foram presos em flagrante e encaminhados para Delegacia Fazendária.

Segundo o Promotor de Justiça que coordenou os trabalhos no local, Ari Madeira, o o referido posto ostentava a bandeira Ipiranga, mas o Ministério Público encontrou notas fiscais expedidas este mês por outra distribuidora, comprovando a existência na bomba de produto diverso ao que estava sendo oferecido aos clientes. "Tal prática configura crime, previsto na Lei 8.137 com detenção de dois a cinco anos", informou.

A partir de agora, segundo informações dos Promotores de Justiça, o Ministério Público irá analisar toda a documentação apreendida. O objetivo é encontrar provas materiais sobre a existência de cartelização no setor.

"Com a análise das CPUs apreendidas na sede do Sindipetróleo, teremos condições de saber se o sindicato está interferindo no setor através da definição de preços, promovendo a cartelização", afirmou o Promotor de Justiça que atua na Defesa do Consumidor, Ezequiel Borges.

Segundo ele, o Ministério Público irá propor ação civil por dano moral coletivo causado aos consumidores contra os proprietários dos postos irregulares. Eles também deverão responder criminalmente pela fraude. A Agência Nacional de Petróleo também será informada sobre as irregularidades para a aplicação de multas, sob pena dos estabelecimentos serem interditados.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotora Elisamara Sigles, ressaltou o trabalho integrado dos membros do Ministério Público durante a operação e a parceria com o Poder Judiciário e Polícia Militar. Para o Promotor de Justiça, Mauro Zaque, também do Gaeco, a operação realizada hoje é uma demonstração de que o Estado não está inerte a esta situação.

A operação contou com a participação dos seguintes Promotores de Justiça: Roberto Aparecido Turin, Célio Fúrio, Ari Madeira, Vinícius Gahyva, Mauro Zaque, Ezequiel Borges, Miguel Slhessarenko Júnior, Elisamara Sigles, Gustavo Dantas, Flávio César Fachone e José de Medeiros. Cerca de 70 Policiais Militares apoiaram o Ministério Público durante a realização dos trabalhos.