Projeto de Senadora Serys obriga flexão de gênero em diplomas

A senadora Serys Marli(PT-MT) apresentou projeto de lei (PLS 12/05) que determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. Pela proposta, as instituições de ensino médio e as de educação superior deverão expedir os diplomas de cursos técnicos, tecnológicos, de graduação e de pós-graduação já com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa que está se formando.

"Muitas instituições de ensino continuam a emitir seus diplomas, para todos, indistintamente, na flexão masculina, como se as profissões fossem designadas sempre por substantivos comuns para os dois gêneros. Ao contrário do que fazem os consultórios, os escritórios, as repartições públicas e os cartões de visita, na sua maioria, esquecem-se da existência das médicas, advogadas, técnicas, engenheiras, professoras etc", explica a senadora.

Pelo projeto, as pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições de ensino a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção.

Na justificativa ao projeto, Serys destaca que é "inegável o avanço da luta das mulheres na conquista da identidade e realização dos direitos, em todo o mundo".

O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue depois para a Comissão de Educação (CE), onde terá decisão terminativa. Caso seja aprovado na CE, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que haja recurso de pelo menos nove senadores.