Ex-juiz é condenado por falsidade ideológica

Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro condenou a três anos de prisão o ex-juiz Rodrigo Alexandre de Paula Moreira Duarte. Segundo sentença do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, Duarte foi considerado culpado do crime de falsidade ideológica por contribuir para que seu amigo Sergio Agostinho Prince Gladier obtivesse no Detran a segunda via da carteira de identidade, alegando falsamente que este era juiz de direito. Apesar da condenação, o ex-juiz não será preso. A pena foi substituída por duas penas alternativas: prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de três anos, e pagamento de 68 dias-multa, no valor de meio salário mínimo, correspondente a R$ 8.840.

O juiz justificou a substituição dizendo que “o encarceramento do réu em nada contribuiria para a sua ressocialização e nenhum benefício traria para a sociedade“.

O ex-juiz, que ingressou na magistratura em 2002 e pediu exonaração no mesmo ano, também era acusado dos crimes de estelionato e de uso de documento falso, mas foi absolvido por falta de provas. De acordo com o Ministério Público, o ex-juiz e Sergio Agostinho, que se diz guru, utilizaram-se de crenças religiosas, chás alucinógenos e de outros métodos fraudulentos para envolverem emocionalmente cinco mulheres, a fim de obterem vantagem econômica indevida. Após o relacionamento com eles, segundo a acusação que não resultou em condenação, as cinco vítimas apresentaram mudanças de comportamento e características de transtorno de personalidade dependente, abandonando suas casas e vendendo bens. O processo contra Sergio Agostinho, que não compareceu aos depoimentos, está suspenso.