Governador diz ter respaldo da AL

O segundo ano da 15ª Legislatura da Assembléia Legislativa teve um saldo de 188 novas leis ordinárias, oriundas de projetos apresentados por parlamentares e demais poderes em 2004. Desta forma a Assembléia Legislativa ratificou sua missão de contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas no âmbito de Mato Grosso. As comissões permanentes ainda trabalham outros 87 projetos similares, sendo 82 da Assembléia e dois do Poder Executivo.

O balanço foi divulgado sexta-feira pela Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa. O relatório tem como base os dados fornecidos pela Secretaria de Serviços Legislativos, responsável por todo procedimento administrativo para a tramitação de matérias. O saldo desse trabalho foi considerado "altamente positivo" pelo governador Blairo Maggi (PPS) e também creditado por ele aos deputados.

"As matérias que o governo enviou para a Assembléia receberam respaldo por parte dos parlamentares", disse Blairo. O governador ressaltou o respeito que o Poder Executivo tem pelo Legislativo. Também, que o sentimento é recíproco, inclusive envolvendo o Judiciário, e que a relação é "muito boa". Essa relação foi analisada pelo presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB) nos mesmos termos.

"Tivemos facilidade em dialogar com o governo em discutir e até em mudar muitas coisas no Orçamento, por exemplo. Especialmente a bancada do governo, que sempre foi ouvida e sempre discutiu". Os deputados também trabalharam para a criação de: 49 leis complementares as comissões seguem avaliando sete projetos; 79 resoluções cinco projetos estão em fase de apreciação; um decreto legislativo; e sete emendas constitucionais onze projetos estão tramitando.

Entre as matérias, entraram em discussões o aprimoramento dos instrumentos necessários na busca de soluções para as demandas sociais, e a normatização de formas e níveis de controle ambiental.