Número de MPs tranca a pauta do Congresso

O governo federal editou 126 medidas provisórias nos dois primeiros anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma média de 5,25 MPs por mês. O número de medidas trancou a pauta do Congresso Nacional: a Câmara votou, só neste ano, 89 MPs.

De acordo com o jornal O Globo, em 2003 foram editadas 57 MPs. Modificado no penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o rito de tramitação das medidas provisórias estabelece total prioridade delas nas votações.

"A medida provisória este ano mostrou seu último veneno: está matando o Legislativo no dia-a-dia", afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conforme o jornal. Os números do levantamento apresentado pela Câmara revelam que, das 126 propostas aprovadas em 2004, apenas 12 são de autoria de parlamentares.

Lula só perde para Itamar

De acordo com o jornal O Globo, a média mensal de Lula só é superada pelo ex-presidente Itamar Franco (1992/1994), que editou 142 MPs no período em que passou pelo Palácio do Planalto, média de 5,26 por mês.

Nos seus dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) editou, ao todo, 365 medidas provisórias. A média de FHC no segundo mandato foi de 4,27 MPs por mês.