Liminar garante diplomação de prefeito e vice-prefeito

O prefeito reeleito de São José dos Quatro Marcos, Antonio de Andrade Junqueira (PP), e o vice-prefeito Amadeus Pereira da Silva (PFL), que tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral, deverão tomar posse no dia 1º de janeiro. Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral garantiu a diplomação de ambos no domingo passado.

A solenidade de diplomação aconteceu na Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste, sede da 18ª Vara Eleitoral, a qual pertence o município de Quatro Marcos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a cassação do prefeito e vice se deu por abuso de poder político e de autoridade com a distribuição de informativos no período de três meses que antecederam a eleição, enfatizando as ações de Junqueira como prefeito. Na defesa, o advogado Paulo Guilherme da Silva afirma que propaganda institucional se faz com obras públicas e é paga com o erário público, e que os informativos distribuídos mostraram as obras realizadas ao longo de quatro anos e foram pagos com recursos da coligação “Quatro Marcos Mais Forte”, o que foi comprovado através de nota fiscais.

O advogado informou que a cassação está em grau de recurso e que teve efeito suspensivo para a diplomação. “A posse é uma conseqüência da diplomação e acontecerá dia 1º às 9h, na Câmara Municipal de Quatro Marcos”.

Segundo o advogado Paulo Guilherme, o prefeito aguarda agora a decisão do TSE quanto ao agravo de instrumento e do recurso proposto contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a cassação. “Estamos confiantes que vamos obter uma decisão favorável do TSE, pois já foi comprovado que não ocorreu o abuso de poder”.