Orçamento está na pauta de hoje

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício financeiro de 2005 vai a segunda votação na Assembléia Legislativa em sessão extraordinária prevista para as 17 horas. Na semana passada, a matéria foi aprovada em primeira votação com previsão de votação em segunda com a promessa de que o Estado esclareça divergências entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proposta de OGE remetida para a Casa.

A questão foi levantada pelo deputado oposicionista Carlão Nascimento (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Ele já adiantou que só emite parecer favorável à aprovação da mensagem, mediante explicações sobre os dados conflitantes. A segunda reunião marcada para ontem de manhã só estaria acontecendo no final da tarde.

Nela, o secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães, apresentaria a Memória de Cálculo das dívidas do Estado, regionalização dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e explicações sobre o remanejamento de recursos da área social no valor de R$ 47 milhões, transferidos para encargos sociais.