MT e MS se unem pela construção de hidrovia

Provavelmente logo após o carnaval, os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso) e Zeca do PT (Mato Grosso do Sul) deverão se reunir em Brasília com os ministros Alfredo Pereira do Nascimento (Transportes) e Marina Silva (Meio Ambiente) a fim de discutir uma solução para os embargos que estão impedindo a continuidade das obras da Hidrovia Paraguai-Paraná. Em setembro uma decisão judicial suspendeu o licenciamento ambiental para novos empreendimentos na hidrovia entre Cáceres e a Foz do Rio Apa (MS), na divisa do Brasil com o Paraguai.

A decisão foi tomada na última semana, durante um encontro realizado em Corumbá (MS), na sede da Administração da Hidrovia do Paraguai (Ahipar) e que contou com representantes da entidade, do Ministério dos Transportes, advogados das empresas consorciadas, armadores e os procuradores gerais dos dois Estados.

Anteriormente o grupo já havia se reunido em Cáceres (MT). Além dos recursos de apelação (dos dois Estados mais o Ministério dos Transportes) contra a sentença foi decidido que antes da reunião em Brasília os dois governadores deverão assinar um protocolo de intenções que norteará as ações a serem tomadas em conjunto para suspender as restrições impostas à navegação.

"O que está se discutindo é o limite da decisão judicial e da legislação brasileira. Tem que se discutir uma política nacional para o meio ambiente em conjunto com os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente", disse o superintendente da Ahipar, Fermiano Yarzon.

Ele se referiu à decisão tomada no último dia 2 de setembro pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, no julgamento do mérito de uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público e que manteve a decisão anterior que impedia novos empreendimentos na hidrovia.

A discussão já dura quatro anos, desde que Julier acatou um pedido de liminar do MP impedindo a instalação de novos portos ou a ampliação dos já existentes, obras de acesso aos terminais e aumento dos comboios. Segundo a decisão, as grandes dragagens somente serão autorizadas mediante a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) no trecho entre Cáceres e a Foz do Rio Apa. Ao conceder a liminar, Julier anulou as licenças dos portos em atividade.

De acordo com Fermiano Yarzon, hoje os operadores da hidrovia estão investindo em novas tecnologias para adequar as embarcações ao rio Paraguai e o governo brasileiro não projeta obras de engenharia que coloquem em risco o meio ambiente, em especial o Pantanal.

Ele lembrou que as ações da Ahipar desenvolvidas este ano comprovam o compromisso de preservar os recursos naturais ao longo da hidrovia, como a melhoria da sinalização, a colocação de bóias de amarração para controlar o tráfego nas curvas do rio, entre Corumbá e Cáceres, e o monitoramento ambiental. Expedição realizada em maio pelo governo federal constatou que as margens do rio estão protegidas.