TJ define oito desembargadores

Definidos os nomes de oito novos desembargadores que vão atuar no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Diocles de Figueiredo, José Luis de Carvalho, Sebastião de Moraes Filho, Juracy Persiani, Márcio Vidal, Rui Ramos, Evandro Stábile e Omar Rodrigues de Almeida são os magistrados escolhidos durante uma sessão administrativa do Pleno do Tribunal na manhã de ontem.

Dez novos cargos para desembargadores foram criados recentemente pela Assembléia Legislativa por meio de uma Emenda Constitucional encaminhada pelo próprio TJMT. O projeto foi aprovado por unanimidade no início do mês. Para ocupar os novos cargos, oito nomes são escolhidos pelo Tribunal dentre os atuais magistrados de primeira instância. É uma espécie de promoção, sendo avaliados os critérios de antiguidade e merecimento dos magistrados. As outras duas vagas são do chamado "quinto constitucional", sendo que uma é reservada à indicação do Ministério Público Estadual e a outra à Ordem dos Advogados do Brasil.

Antigüidade e merecimento

A votação para a escolha dos novos desembargadores aconteceu em uma sessão fechada no tribunal. Foram escolhidos, por antiguidade, os juízes Omar, Diocles, Sebastião e José Luis. Por merecimento foram promovidos Rui Ramos, Stábile, Persiani e Vidal.

Organização

Para o tribunal, esses novos desembargadores são necessários para permitir ao Judiciário a "efetiva organização e racionalização dos serviços judiciários na Segunda Instância, diante da verdadeira avalanche de processos que o tribunal recebe anualmente", consta no trecho da mensagem enviada à AL. O aumento da demanda de processos na primeira instância resultou na proposta para aumentar o número de desembargadores. "Não é possível ter 290 juízes em primeiro grau e termos apenas 20 juízes em segundo grau. Esses 20 serão sufocados", disse o presidente do TJMT, desembargador José Ferreira Leite, recentemente em entrevista à Folha do Estado. Ele argumenta que 10 é o mínimo de desembargadores necessários no momento "não obstante nós tenhamos agora também para nos auxiliar mais nove juízes substitutos de segundo grau. Na verdade seremos 39 julgadores", explicou.