Anvisa pode recorrer da decisão sobre remédios com dipirona

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando a possibilidade de recorrer contra a decisão do juiz da 20ª Vara Federal de Brasília, Alexandre Vidigal de Oliveira, que exigiu receita médica para a compra dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, produzidos à base de dipirona. A agência informou, porém, que vai cumprir a decisão do juiz, que acatou ação movida pelo Ministério Público Federal.

A Anvisa tem até o dia 14 de janeiro para determinar a restrição de venda e alteração das embalagens dos medicamentos, que devem passar a ter tarja vermelha. O procurador da República Luiz Francisco de Souza, um dos autores da ação, havia informado na quarta-feira que a restrição atingia todos os remédios feitos com dipirona. Nesta quinta, porém, ele esclareceu que a decisão abrange apenas aqueles três produtos, fabricados pelo laboratório Hoechst do Brasil. Mas disse que vai entrar com novas ações na Justiça Federal pedindo que todos os medicamentos que utilizam no seu princípio ativo a dipirona sódica sejam vendidos obrigatoriamente com a apresentação da receita médica.

As novas ações devem atingir 125 remédios que utilizam a dipirona como antitérmico e analgésico, entre eles produtos populares como Neosaldina, Anador e Buscopan. O Ministério Público alega que o uso da dipirona traz risco para a saúde dos pacientes, que podem contrair doenças como anemia e redução dos glóbulos brancos no sangue. Para a Anvisa, porém, esses riscos são reduzidos. Daí porque esses produtos são atualmente classificados entre os de venda livre.