Emenda pode causar aumento no custo da produção agrícola de Mato Grosso

O setor agrícola e industrial de Mato Grosso pode ser prejudicado, caso a emenda aditiva à Mensagem 104/04 do Executivo de autoria do deputado José Riva (PTB) e o deputado Humberto Bosaipo (sem partido), que prevê o recolhimento de contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) às operações de saída de calcário, seja aprovada.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário do Estado de Mato Grosso, Serafim Carvalho Melo, a proporção cobrada do imposto será de 10% do valor da UPFMT (Unidade Padrão de Mato Grosso, que vale 24,24), por tonelada. “O aumento do custo por tonelada será de R$ 2,42, ou seja, 10% do valor do calcário atualmente”, explica Serafim.

“Fomos surpreendidos com a emenda que não estava na pauta de discussão da Assembléia. O Conselho de Assuntos Legislativos da FIEMT não tinha conhecimento”, afirma. Ele salienta que o Calcário, como insumo primordial para correção de acidez do solo para a agricultura não pode ter seu valor onerado, porque isso irá ocasionar aumento diretamente do custo da produção de alimentos. “Os governos dos Estados já aliviaram a carga tributária do setor do calcário, não cobrando ICMS justamente para não encarecer a produção. Mato Grosso, que está em franco crescimento agrícola, não pode ter retrocessos”, analisa o presidente.

“O próprio Deputado Zeca D’ávila já se mostrou solidário ao setor produtivo e contra a emenda que está em tramitação na Assembléia”, afirma. O setor produtivo está analisando os impactos negativos que a cobrança irá acarretar e aguardando um posicionamento dos parlamentares de Mato Grosso contra a emenda .