TCE realiza duas sessões extraordinárias para encerrar a análise de contas municipais

Na sessão desta terça-feira nove prefeituras tiveram suas contas analisadas, quatro foram contrárias e cinco favoráveis com recomendações. Ainda esta semana as contas de Cuiabá e Rondonópolis serão analisadas.

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 14, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas anuais referentes a 2003 das prefeituras de Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Confresa e Pedra Preta.

Na apreciação do balanço anual do município de Confresa o Tribunal Pleno rejeitou a prestação de contas do período de 1º de janeiro a 6 de dezembro de 2003, sob a responsabilidade do ex-prefeito Iron Marques, que renunciou ao cargo no dia 07 de dezembro. Já às contas do seu sucessor, Egídio Henrique Lucke, que naquele exercício governou o município durante apenas 23 dias, o Pleno do TCE emitiu parecer favorável com recomendações.

Na mesma sessão o TCE apreciou as contas dos municípios de Alta Floresta, Curvelândia, São Félix do Araguaia, Primavera do Leste e Barra do Garças. Todas elas receberam parecer favorável com recomendações.

Com o resultado da sessão desta terça-feira, o Tribunal de Contas já apreciou as contas de 128 municípios, dos quais 18 prefeitos estão com parecer contrário em virtude de irregularidades diversas, dentre elas a aplicação de recursos em Educação, Saúde e despesas com pessoal em desacordo com os percentuais fixados pela legislação vigente. Das demais prefeituras analisadas, 93 receberam parecer prévio favorável com recomendações e 17 estão com parecer favorável.

EXTRAORDINÁRIA

O Tribunal de Contas realiza sessões extraordinárias nessa quarta e quinta-feira, com a finalidade de concluir a apreciação das prestações de contas municipais. Dentre os prefeitos que terão suas contas apreciadas na sessão desta quarta-feira, 15, está o de Cuiabá, Roberto França, sob a relatoria do conselheiro Antônio Joaquim. Na sessão de quinta, serão analisadas as contas de Rondonópolis, de relatoria do conselheiro Júlio Campos.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Durante a sessão dessa terça-feira, o Tribunal de Contas realizou sorteio para distribuição dos processos das contas municipais e do Governo do Estado referentes ao exercício de 2005, que serão analisados em 2006.

A prestação de contas do governador Blairo Maggi, terá como relator o conselheiro Júlio Campos. Esse conselheiro também vai relatar as contas referentes ao primeiro ano de mandato de Murilo Domingos, prefeito eleito de Várzea Grande. Já o prefeito eleito de Cuiabá, Wilson Santos, terá as contas do seu primeiro ano de mandato relatadas pelo conselheiro Ary Leite de Campos. Ele será relator também das contas do município de Alta Floresta.

O conselheiro Valter Albano vai relatar as contas de Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde. As contas de Rondonópolis e Cáceres ficarão sob a relatoria de Antônio Joaquim. O conselheiro José Carlos Novelli será o relator de Sinop e Campo Novo do Parecis, enquanto os municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste terão como relator o conselheiro Branco de Barros. Esses são os municípios de maior arrecadação do Estado.