PT realiza encontro para preparar vereadoras e vereadores eleitos em 2004

Durante o Encontro Estadual de Vereadoras e Vereadores do PT, realizado pelo Diretório Estadual nos dia 11 e 12, em Cuiabá, os eleitos e reeleitos de 73 municípios mato-grossenses conheceram experiências legislativas relatadas pelos vereadores Juca Lemos, de Rondonópolis, Hélio Márcio, de Tangará da Serra, e Enelinda Scala, de Cuiabá.

Os três vereadores falaram sobre projetos apresentados nas câmaras municipais e como atuaram durante o mandato que se encerra este ano. "O vereador precisa ter como base para desenvolver o trabalho, além do regimento do Legislativo, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), ensina Juca Lemos”.

Para Hélio Márcio, o vereador tem que fazer valer a posição que defende para poder ser respeitado. Na avaliação de Hélio, que presidiu a Câmara de Tangará da Serra durante nove meses, o mandato e o cargo que qualquer um ocupar na mesa diretora é para servir a população. "tudo tem que ser em sintonia com o partido e em favor da sociedade", defende.

A professora Enelinda Scala, que ficou como primeira suplente do PT nas eleições de 2004, disse que o mandato dela foi pautado em defesa e promoção da vida. "O vereador do PT tem que ser um instrumento de transformação na ação política para, como fiscalizador, lutar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas", ressalta a vereadora, assinalando que quem legisla tem como meta principal defender o direito social da comunidade.

No evento, as vereadoras e vereadores receberam informações sobre contribuição partidária e orientações sobre Lei Orgânica do Município (LOM) e regimento interno de câmara municipal. "Reunimos nossos parlamentares durante esses dois dias (sábado e domingo) comecem a se familiarizar como a missão que receberam em três de outubro", assinala o presidente em exercício do Diretório Estadual, deputado Ságuas Moraes.

Na última parte do encontro, as vereadoras e vereadores foram divididos em dois grupos para discutir atuação parlamentar nas base de sustentação do governo e na oposição. O PT elegeu sete prefeitos e 13 vices-prefeitos, além de 105 vereadores.

A secretaria de Organização do Diretório Estadual, Silbene Santana de Oliveira, disse que a reunião é a primeira de uma série e será desenvolvida durante o mandato. O processo de formação continuada terá início em março do ano que vem e ocorrerá em cinco módulos.

No primeiro, o tema em discussão serái o que é ser vereador e as funções do Legislativo. Na fase seguinte o tema da preparação gira em torno das bases legais e institucionais que definem e limitam a atividade parlamentar.

Na terceira etapa os eleitos e reeleitos discutirão análise dos instrumentos de atuação parlamentar. A quarta fase da preparação é o detalhamento sobre a orientação petista, e no último módulo a discussão será sobre participação social e o legislativo das cidades.

"Esse treinamento vai ser realizado à distância e por região", informa Silbene Santana, lembrando que no encontro do fim de semana os vereadores e vereadoras foram orientadas sobre a formação das mesas diretoras das câmaras em cada município. "Essa eleição é diferente do arco de alianças formado durante a campanha. Agora temos que discutir a realidade de cada mesa diretora", assegura a secretaria de Organização do PT.

Na solenidade de abertura do encontro, no dia 11, o deputado federal Carlos Abicalil ministrou palestra, defendendo que a ética, justiça e combate à corrupção sejam os pilares da atuação dos parlamentares petistas. Segundo o deputado, o petista eleito não pode fazer distinções na hora de atuar. “Ele certamente conduzirá seu mandato com suas marcas características, mas deve se lembrar que está atuando em nome da população. Ele representa a pessoa que votou na legenda, na coligação e também o eleitor do candidato que perdeu o pleito”, completou.

Para Carlos Abicali “o PT conquistou sua maioridade política, hoje ele assusta muita gente pelo patamar de prefeituras e Estados que comanda”.