Supremo dos EUA irá apreciar caso de pirataria

São Paulo - O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira que irá apreciar, em março de 2005, o caso em que empresas responsáveis por programas de trocas de arquivos, como o Morpheus e o Grokster, são acusadas de pirataria online de músicas e filmes.

A notícia trouxe novo ânimo para a indústria fonográfica e estúdios de Hollywood que têm perdido sucessivas ações judiciais em instâncias inferiores. Mitch Bainwol, diretor-executivo da associação das gravadoras americanas (RIAA), citado pelo site CnetNews, disse que está nas mãos da mais alta corte do país não apenas a questão de direitos autorais mas o futuro do setor de entretenimento e do comércio pela internet.

Jonathan Band, do conceituado escritório de advocacia Morrison & Forrester, acha, porém, que o feitiço pode virar contra o feiticeiro. ”É bem possível que a indústria de entretenimento se arrependa amargamente de ter recorrido ao Supremo”, ele agoura.

Se a previsão de Band não se confirmar, e os juízes decidirem a favor dos acusadores, uma quarela de 20 anos atrás poderá ser de novo objeto de discussão. Trata-se da legalização dos videocassetes.

Apesar de permitirem a cópia gratuita de filmes e programas de televisão, os aparelhos foram liberados sem qualquer restrição, abrindo caminho para novas e suspeitas tecnologias como a queima de CDs e a reprodução de músicas no formato MP3 em players digitais, a exemplo do iPod, da Apple.

A propósito, em abril de 2003, o juiz federal Stephen Wilson emitiu o seguinte parecer: “Os videocassetes não são muito diferentes de softwares como o Grokster e o Morpheus. Ambos podem ser usados para a prática da pirataria”.

É esperar para ver para que lado pende a Balança da Justiça.