Orçamento em Cuiabá: 88% do orçamento vai para pessoal e custeio

O projeto de lei que fixa o orçamento de Cuiabá para 2005 prevê recursos na ordem de R$ 515,78 milhões, que representam um montante 13,9% maior que o atual (R$ 452 milhões). Desse total, 41,25% (algo em torno de R$ 212 milhões) serão destinados somente ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Para investimentos, a prefeitura terá R$ 62,4 milhões, ou seja, apenas 12,11% de toda a peça orçamentária. O custeio da máquina custará, durante o ano, mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Esses valores constam no projeto de lei entregue pelo prefeito Roberto França (PPS) à Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (09).

Os recursos de investimento com geração própria por parte do Executivo somam R$ 51,1 milhões. Os outros R$ 9,1 milhões têm diversas fontes de receita. As áreas priorizadas são saúde, educação, habitação e urbanismo, que terão disponíveis R$ 132,93 milhões, R$ 103,18 milhões e R$ 67,25 milhões, respectivamente. (Ver quadro)

De acordo com França, a mensagem 073/2004 prevê um orçamento R$ 11 milhões menor que o projeto inicial. Isso ocorreu, segundo ele, devido à previsão de queda na produção de grãos em todo o Estado, o que deve acarretar também na diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No projeto orçamentário, que deve ser aprovado pela Câmara em no máximo duas semanas, França alega que as alterações visam também facilitar o primeiro ano do governo Wilson Santos (PSDB). "O substitutivo foi realinhado para inserir as propostas de reforma organizacional da futura administração municipal e para atender os projetos considerados prioritários no plano de governo do futuro prefeito. Porém, foram preservadas as linhas de ação estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual (PPA) 2000-2005. Os projetos de orçamento comunitário foram mantidos de acordo com a prioridade das associações.