OGE 2005 deve sofrer redução de 15%

Um estudo de projeção financeira feito Secretaria de Fazenda do Estado aponta que quase 15% do valor estimado para o Orçamento Geral do Estado não será arrecadado. Com isso, a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) estuda a possibilidade de enviar uma emenda à Assembléia Legislativa propondo que haja o repasse proporcional ao Poderes.

Na próxima semana, o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães apresenta os números ao governador Blairo Maggi e já a intenção em fazer a mensagem. Outra proposta é que, os Poderes junto com o governo acompanhe de perto os gastos, ou seja, faça um monitoramento do orçamento para que não se corra o risco de extrapolar os recursos previstos.

O secretário de Planejamento explicou que não tempo hábil para que as alterações sejam feitas no OGE e considera que o bom relacionamento com os poderes não impede que a proposta de repasse seja apresentada. “Ainda não recebemos os números oficialmente, porém, já fui comunicado de que a nossa previsão orçamentária caia em quase 15%. O percentual é alto e, certamente, teremos que utilizar um destes recursos”, avaliou.

O OGE 2005 será de R$ 5,184 bilhões, valor 17% maior que o deste ano. Segundo Yênes, o estudo da Sefaz foi feito devido à estimativa de déficit na arrecadação por conta de possível quebra na safra, o que não permitiria ao estado alcançar os R$ 5.2 bilhões. O secretário apontou que a proposta de enviar uma emenda à AL é semelhante à emenda aprovada quando estabeleceu-se que se a arrecadação fosse maior, os poderes teriam 59 milhões repassados proporcionalmente. “Como o governador aceitou a proposta dos poderes não vejo problema nenhum em propor uma emenda caso seja menor mesmo”, considerou.

Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Social, o governante tem que entregar o mandato com a receita e a despesa equilibradas e segundo Yênes Magalhães, Blairo tomou a decisão de fazê-lo já no ano que vem, um ano antes de encerar sua gestão. “Para isso temos que começar a tomar as medidas desde já, por isso a Sefaz já se antecipou para não termos surpresas desagradáveis no ano que vem”, disse o secretário que participou de um encontro promovido pelo Ministério da Integração Nacional, em Campo Grande (MS), onde foram apresentadas propostas para o desenvolvimento da região Centro Oeste.

O secretário de Fazenda, Waldir Teis, está em viagem e não foi possível saber o dia em que o estudo de projeção financeira será entregue a Yênes.