Municípios poderão iniciar 2005 sem a definição de quem será o prefeito

Nove dos dez municípios de Mato Grosso que tiveram seus respectivos prefeitos eleitos cassados podem iniciar o ano de 2005 sem definição de quem será o futuro gestor municipal. Nesse caso, até que se escolha o futuro prefeito, quem assume o Executivo é o presidente eleito da Câmara Municipal. A Justiça Eleitoral tem até o dia 19 de dezembro para diplomar todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no último pleito, exceto os que aguardam recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação dos prefeitos Antonio de Andrade Junqueira (São José dos Quatro Marcos), de Getúlio Viana (Primavera do Leste) e de Poxoréo, Antonio Rodrigues da Silva. Os três recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. O prefeito cassado de Araputanga também impetrou recurso junto ao TRE, porém, o Pleno ainda não julgou o processo. Os outros seis municípios ainda não entraram com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

A Justiça Eleitoral deverá determinar a realização de uma nova eleição para os casos em que o cassado obteve mais de 50% dos votos e declarar eleito o segundo colocado quando o cassado não obteve 50% da preferência do eleitorado.

No caso do Município de General Carneiro, o juiz eleitoral, Moacir Rogério Tortato, declarou eleito o segundo colocado, Juracy Resende da Cunha (PT), que será diplomado juntamente com os demais eleitos.

Se até o dia primeiro de janeiro de 2005 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tiver se pronunciado nos casos de recursos, quem assume a prefeitura é o presidente eleito da Câmara Municipal. De acordo com o TRE, não há um prazo para que o TSE julgue os processos, porém, eles têm prioridade na pauta de julgamento.

DIPLOMAÇÃO – A Justiça Eleitoral tem até o dia 19 de dezembro para diplomar os eleitos no último pleito. Além dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, serão diplomados três suplentes de vereadores de cada partido ou coligação.

Ontem à noite seriam diplomados os eleitos nos municípios de Rondonópolis e Sapezal, que elegeram respectivamente os prefeitos Adilton Domingos Sachetti (PPS) e Cezar Maggi (PPS). No dia 04 de dezembro a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos nos municípios de Brasnorte, Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu. Rondonópolis é o primeiro dos municípios pólos a diplomar seus eleitos.

Na capital mato-grossense os eleitos serão diplomados no dia 19 de dezembro. Em Várzea Grande a diplomação ocorre no dia 18. Vale destacar que só poderão ser diplomados os eleitos que tiverem sua prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.