Repasse depende da arrecadação

O governador Blairo Maggi (PPS) reúne na próxima semana os poderes judiciário e legislativo para acordar sobre a previsão de redução na arrecadação do Estado em 2005 e conseqüente decréscimo na estimativa de repasse aos poderes.

“Pelo orçamento do ano passado, ficou acordado que mediante aumento na arrecadação estadual haveria um acréscimo equitativo de recursos aos poderes. A diferença é que para o orçamento 2005 nós queremos incluir também a possibilidade de não atingir a meta de arrecadação e acordar com os representantes dos poderes sobre esse desdobramento”, afirmou o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, durante audiência pública da Assembléia Legislativa, realizada na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios.

A projeção de mudanças na economia mato-grossense e conseqüente alteração na arrecadação já vinha sendo indicada pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “Na verdade a Sefaz fez essa projeção de arrecadação em junho. No entanto, fatores econômicos já indicam outra realidade”, explicou Magalhães.

No poder executivo, Magalhães adianta que o governador Blairo Maggi já trabalha com essa possibilidade de queda na receita. “O governo já determinou período de contingenciamento para os quatro primeiros meses do ano”, lembra.

Nessa semana, Maggi participou de uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, órgãos que também devem sentir reflexos dessa realidade, já que a receita dos tribunais é pelo repasse do duodécimo feito pelo Estado.

“Nós queremos incluir esse acordo- referente ao aumento no repasse mediante desempenho positivo na arrecadação ou eventual situação contrário- como uma emenda ao orçamento para 2205”, indicou o secretário de Planejamento, ao adiantar que o governo não acredita em conflitos sobre essa questão.

Para 2005 o Orçamento Geral do Estado é de R$ 5.184 bilhões. Sobre a temor de redução na arrecadação, a estimativa indica possível redução de 10% a 15% sobre essa meta de arrecadação.