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Politica Brasil
Quarta - 08 de Dezembro de 2004 às 08:00

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Todos os candidatos eleitos cassados obtiveram mais de 50% dos votos válidos e, de acordo com o artigo 224 da Lei Eleitoral, essa situação obriga a realização de novas eleições. Entretanto, os candidatos cassados pelos juízes eleitorais em primeira instância têm a prerrogativa de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (segunda instância) e após, se necessário, ao Tribunal Superior Eleitoral (instância superior).

Segundo dados do TSE, no Brasil, quatro cidades já realizaram novas eleições para eleger seus prefeitos e vice-prefeitos: Divina Pastora, Nossa Senhora de Lourdes (SE), Flores de Goiás e Alvorada do Norte (GO) voltaram às urnas no no último dia 28 de novembro. Outros três - Boca do Acre (AM), Palestina de Goiás e São João da Aliança (GO) - realizaram eleições no domingo passado (05/12), e mais dois estão marcados para o próximo dia 12/12 e 19/12 (domingo) - Sítio D'Abadia (GO) e Ipubi (PE), respectivamente.




Fonte: Folha do Estado

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