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Politica Brasil
Terça - 07 de Dezembro de 2004 às 07:21
Por: Lígia Tiemi Saito

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Prefeitos de todo o Estado participam amanhã da "Marcha a Brasília" promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 255/04) da Reforma Tributária, que prevê a ampliação de 22,5% para 23,5% da participação dos municípios no Fundo. De acordo com o vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Rodomildo Rodrigues Silva (PFL), o aumento traria alívio aos prefeitos de todo o país. "Esse valor seria como um 13º para quitar a dívida corrente", acredita.

A proposta estava prevista para ser votada em junho deste ano, mas o período eleitoral adiou o trabalho no Congresso. A aprovação da proposta representaria um repasse adicional de R$ 1,2 bilhão, ainda neste ano, para municípios de todo o país. Este valor equivale a 60% de um repasse mensal do fundo. Segundo Rodomildo, que é prefeito de Nortelândia, há o compromisso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT), em aprovar a proposta. "A dependência dos municípios em relação ao governo federal e ao Estado é muito grande. Temos que pedir dinheiro para tudo, temos que ser muito humildes sempre", desabafa o prefeito. O destino final da marcha é o Auditório Petrônio Portela, no Senado.




Fonte: A Gazeta/Com Assessoria

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