Legislativo realiza sessões nesta quarta-feira

Com o intuito de apreciar as propostas que tramitam na Assembléia Legislativa até o próximo dia 15, prazo previsto para o início do recesso parlamentar, os deputados concentraram esforços na tarde desta segunda-feira (6) e realizaram uma sessão extraordinária para limpar a pauta. A Casa também vai funcionar na próxima quarta-feira (8), quando comemora-se o dia de Nossa Senhora da Conceição. O feriado será ponto facultativo. Amanhã (7) o colegiado realiza nova sessão, às 14 horas. O presidente José Riva (PTB) informou que na quarta-feira (8) a Assembléia Legislativa vai funcionar normalmente, inclusive com sessões às 8 e às 14 horas.

Na quinta-feira (9), a Casa realiza audiência pública, às 8 horas, para debater o Orçamento Geral do Estado para 2005, que deve ser votado até o próximo dia 15. E, às 14 horas, mais uma sessão para dar prosseguimento a votação de matérias em tramitação.

Também está prevista a realização de uma audiência pública, no próximo dia 13, para discutir as mensagens: 103/04 que estabelece a política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências;

A de número 105/04 que institui o Conselho de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a de número 107/04 que estabelece critérios para a remoção e redistribuição de servidores públicos do Poder Executivo Estadual. O requerimento é de autoria da deputada Verinha Araújo (PT).

Votação Nesta segunda-feira (6), durante a Ordem do Dia, os parlamentares optaram pela retirada da pauta do veto total 83/04 aposto ao projeto de lei nº 135/04, que dispõe sobre o uso preferencial dos programas abertos em sistemas e equipamentos de informática, na Administração Pública direta, indireta e funcional do Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado José Riva (PTB).

Além desse, os deputados votaram pelo arquivamento dos projetos de lei 87/04 que institui o Programa Estadual de Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do deputado Nataniel de Jesus (PMDB)



E o de número 372/04 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos aeroportos, shoppings centeres, hiper e supermercados, lojas de departamento, casas de espetáculos e estádios de futebol no âmbito do Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado José Carlos de Freitas (PFL).