AL antecipa sessão para segunda

A discussão sobre o reajuste dos servidores públicos estaduais e a revisão anual dos salários, proposta pelo governador Blairo Maggi, promete movimentar a Assembléia Legislativa nos últimos dez dias do ano Legislativo. Em função do feriado do dia 08 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, santa padroeira de Cuiabá, a primeira sessão da semana será realizada nesta segunda-feira, às 14h.

Além do reajuste dos servidores, o Legislativo deverá aprovar o aumento no subsídio do governador, cujo projeto deverá partir da própria Assembléia. Com o aumento no salário do chefe do executivo, o salário dos servidores do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) e dos delegados também receberão reajuste, tendo em vistas que estas carreiras são vinculadas ao subsídio do governador. A expectativa é que o subsídio do governador fique entre R$ 11 mil e R$ 15 mil.

Nos últimos dias o Executivo encaminhou as mensagens que tratam do reajuste dos servidores da Fema e do Indea, além do projeto que trata da adequação da carga horária dos profissionais do SUS à política estadual. A intenção do governo é determinar o dia primeiro de maio de 2005 como data base para aprovação de uma política de unificação e correção dos salários dos servidores estaduais por meio de subsídios.

Conforme a mensagem nº 103, a revisão anual, será correspondente ao período de janeiro a dezembro do exercício anterior, ficando condicionada às perdas salariais resultantes de desvalorização do poder aquisitivo da moeda, ao incremento da receita corrente líquida verificado no exercício anterior e à capacidade financeira do Estado, preservados os compromissos relativos a investimentos e despesas continuadas nas áreas prioritárias de interesse econômico e social.

Porém, as propostas do governo já estão gerando polêmica. No próximo dia 13, às 14 horas está prevista uma Audiência Pública na AL para a discussão das mensagens que influenciam diretamente na vida dos servidores públicos. Na avaliação dos sindicatos do setor, as alterações propostas pelo Executivo podem causar um impacto negativo no cotidiano dos servidores. (MR)