Encontro de Procons será em Rondonópolis

O Procon-MT, superintendência da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, realiza, neste final de semana, 04 e 05.12, em Rondonópolis, o II Encontro Estadual de Procons, que reunirá representantes dos órgãos de defesa do consumidor de Mato Grosso.

O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Saúde do município a partir das 8h. Durante os dois dias será feito um balanço das ações desenvolvidas em 2004 e novas metas serão traçadas para 2005.

"Serão trabalhados pedidos pelos procons municipais e que geram polêmica quando aplicados no dia-a-dia", informou a superintendente do Procon, Vanessa Rosin. A discussão busca informar os servidores quanto aos assuntos mais atuais em Defesa do Consumidor.

Serviços públicos, termos de ajustamentos de conduta, resoluções das Agências Reguladoras, mídia, roteiros para criação de associações de defesa do consumidor e orientações sobre procedimentos administrativos, também serão temas abordados pelo encontro.

“O Governo do Estado tenta inserir cada vez mais o Sistema de Direito do Consumidor de Mato Grosso em debates com temas como: telefonia, energia elétrica, o modelo regulatório e a proteção ao consumidor, trazendo juristas e profissionais renomados nas áreas de direito e de defesa do consumidor. Neste encontro também será uma oportunidade para a troca de experiências vividas pelos Procons municipais”, justificou Vanessa Rosin.

Veja aqui a programação do encontro:

PROGRAMAÇÃO DO II ENCONTRO ESTADUAL DE PROCON’S

PERÍODO: 04 A 05 de dezembro de 2004

HORÁRIO: Período Matutino: 08:00 h às 12:00 h

Período Noturno: 14:00 h às 17:00 h

LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde

ENDEREÇO: Rua Rio Branco – Jardim Santa Amália – Rondonópolis-Mt.

PÚBLICO ALVO: Coordenadores e demais servidores do Procon Estadual de Cuiabá e dos Procons Municipais de Alta Floresta, Cáceres, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Alto Araguaia, Juara e Várzea Grande.

DIA 04/12/2004 – SÁBADO

PERÍODO: MATUTINO

08:00 h – ABERTURA DO EVENTO

08:10 h – Discurso da Dra. Terezinha Maggi ou Dra. Adriana da Silva Rodrigues

Secretária /Adjunta da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania

08:20 h - Discurso de VANESSA ROSIN

Superintendente de Defesa do Consumidor

8:30 h - Discurso de Percival Muniz

Prefeito Municipal de Rondonópolis

8:40 h - Discurso de Ana Inês Nunes Garcia Ferreira

Coordenadora do Procon de Rondonópolis

8:50 h - Apresentação Artística



9:10 h Coffee Break

9:30 h - Apresentação das Ações do Procon Estadual – Cuiabá Palestrante: Vanessa Rosin

10:00 h - Apresentação das Ações dos Procons Municipais

12:00 h - Intervalo do Almoço

DIA 04/12/2004 – SÁBADO

PERÍODO VESPERTINO 14:00 h - Tema: Serviços Públicos (Energia/Água) Palestrante: Manaíra Yamamura Rios

14:30 h- Tema: Termo de Ajustamento de Conduta Palestrante: Gisela Simona Viana de Souza

15:00 h- Tema: Resoluções da Agências Reguladoras Palestrante: Márcia Maria Botelho Calazans

15:30 h Tema: Mídia

Palestrante: Rafaela Maximiano

16:00 h Coffee Break

16:30 h - Tema: Roteiro de Criação de Associação de Defesa do Consumidor Palestrante: Eneide Maria Cruz Modesto da Costa

17:00 h - Tema: Orientação sobre os procedimentos administrativos Ivo Vinícius Firmo

17:40 h Debate

18:00 h Encerramento

DIA 05/12/2004 – DOMINGO

PERÍODO: MATUTINO

8:30 h - Tema: O Papel do Tribunal Arbitral nas Relações de Consumo e a Posição do Procon Palestrante: Vanessa Rosin

9:30 h Discussão sobre Agenda de Trabalho para 2005

10:00 h Coffee Break

10:20 h Visita ao Procon de Rondonópolis

11:00 h Debate sobre problemas mais incidentes nos Procons

12:00 h Almoço

14:00 h Debate sobre problemas mais incidentes nos Procon

15:30 h Elaboração de um Documento Formal de Resultado do II Encontro Estadual

17:00 h Encerramento