AL acelera os trabalhos

Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PTB) esteve reunido no início da tarde com o governador Blairo Maggi (PPS) recebendo a confirmação que a Mensagem que trata do Estatuto da Polícia Militar já está sendo enviada para o Legislativo. Mesmo em ritmo acelerado, o presidente ressalta, no entanto, que nenhuma matéria será votada de afogadilho. Caso seja necessário, podem ocorrer sessões extraordinárias, mas a meta é que os trabalhos sejam encerrados no dia 15 de dezembro com a votação do Orçamento Geral para 2005.

Na sessão desta manhã, mas de 30 matérias foram apreciadas, entre elas alguns projetos polêmicos, como o projeto do Judiciário que cria 10 vagas de desembargadores, um projeto do Tribunal de Contas do Estado que altera a sua Lei Orgânica e um projeto de autoria da Mesa Diretora que autoriza o convênio com MT saúde.

“Tivemos um avanço significativo na apreciação das matérias e vamos tentar votar tudo o que está em pauta e avaliar o Orçamento só no último momento, no dia 15”, apontou.

Na próxima semana a Assembléia terá um calendário apertado. Na segunda e terça-feira realiza sessões às 14 horas. Na quinta-feira, na Associação Mato-grossense dos Municípios, discute o Orçamento do Estado em audiência pública e às 14 horas realiza outra sessão. Na sexta-feira, uma audiência às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, vai debater as Mensagens 103, 105 e 107 do governo do Estado.

A Mensagem 103 estabelece a política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos; a Mensagem 105 institui o Conselho de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Executivo e a Mensagem 107 estabelece critérios para a remoção e redistribuição de servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

“Todas as categorias estarão discutindo esta proposta. Estas matérias não serão votadas de afogadilho. Temos até o dia 15, mas se necessário estendemos o prazo das sessões. Na questão da revisão salarial, o questionamento é sempre que o valor do subsídio é menor do que as categorias pretendem. Este é o principal ponto divergente, mas temos outros pontos, como a discussão de carreira, temos a questão dos peritos. Vamos estar buscando um entendimento”, finalizou.