Plano diretor de Sorriso entra em votação na próxima segunda-feira

A presidente da Câmara de Sorriso, Silveth Xavier, informou que o Plano Diretor do município deverá entrar em votação na próxima sessão ordinária. Pela sua complexidade, o Plano Diretor foi analisado por três grandes institutos, que enviaram seus pareceres positivos.

O projeto de lei que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano foi encaminhado a Câmara Municipal em fevereiro de 2003. Ele serve como um instrumento normativo e orientador dos processos de transformação urbana e rural, nos aspectos políticos, sociais, físicos ambientais e administrativos.

É através dele, que os municípios criam um instrumento básico, global e estratégico na política de desenvolvimento e expansão urbana, auxiliando os agentes públicos e privados que atuam na gestão da cidade. Entre suas atribuições estão a de garantir o crescimento ordenado e equilibrado e assegurar o bem estar da população.

O plano tem ainda as funções de preservar, proteger e recuperar o meio ambiente e a paisagem urbana, controlar a expansão e ocupação dos vazios urbanos, estudar permanentemente o meio ambiente urbano monitorando a qualidade de vida urbana, racionalizar o uso de infra-estrutura instalada, inclusive Sistema Viário e transportes evitando assim sobrecarga e ociosidade, entre outras.

O plano começou a ser estudado durante o ano passado onde foram criados grupos de estudo envolvidos em diversas áreas de planejamento. Eles trabalharam em cima da elaboração de propostas a serem incluídas no Plano diretor do município e foi concluido neste ano, com o auxilio de dois técnicos especialistas nesta área e juntamente com a presidente da Câmara, que tem formação em engenharia civil.

Em suas principais indicações estão concentradas as questões relativas ao desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transportes, trânsito e mobilidade urbana. A vereadora complementou dizendo que com ele, a cidade está planejada contribuindo para que empresas venham a investir em Sorriso. “Ao analisarem seus investimentos as empresas têm como fator determinante os riscos e possibilidade de retorno do capital e neste caso, dão preferência para municípios que tem seu desenvolvimento ordenado com perspectiva de crescimento”, explicou.

Ainda sobre o término dos trabalhos, Silveth ressaltou que houve um reajuste no orçamento, tendo uma suplementação recebida do Executivo, por tudo isso a "casa será deixada em ordem. Sempre procuramos ter um orçamento bem ajustado e vamos terminar sem nada dever, podendo ainda retornar algum recurso para a prefeitura, caso haja necessidade. Como no executivo municipal, a folha de pagamento e o 13º dos funcionários do legislativo, serão pagas em dia”, frisou a presidente.

Ela destacou os inúmeros projetos criados por sua administração. “Somente este ano realizamos vários trabalhos em parceria com outras entidades e órgãos que nos trouxeram bastante orgulho e aprendizado. Entre eles: a semana da Mulher, a semana Estadual e Municipal da 3ª Idade, a Cartilha da Mulher, entre muitos outros”, salientou orgulhosa.

Os destaques dos projetos idealizados pela presidente estão o Espaço Aberto com a Família em parceria com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), onde também é presidente. Outros destaques em sua administração foram: a criação da Cartilha do Idoso, um manual com os direitos dos que chegaram aos 60 anos e a Câmara em Ação, um projeto de visita as localidades do interior, realizando o verdadeiro papel do vereador que é fiscalizar e ouvir as necessidades da comunidade.

Sobre uma de suas decepções, Silveth destacou o curto período para realizar outros projetos que não puderam sair do papel pelo pouco tempo de administração e os meses atribulados do processo eleitoral. Porém uma de suas maiores alegrias é ver a construção da sede própria da Câmara Municipal, o acredita ser uma das maiores realizações de seu mandato. Em fase final de construção, com data prevista para a segunda quinzena de dezembro. "Depois de todo esse tempo, ver o legislativo municipal saindo do aluguel é compensador e uma satisfação muito grande".

A nova Câmara, nesta primeira fase terá cerca de 700 m2 de área construída, possuindo um Plenário com capacidade para 127 pessoas, nove gabinetes, sala da imprensa, coordenadoria de comunicação social, sala de reuniões, cozinha, almoxarifado, secretaria, contabilidade, coordenação administrativa, apoio parlamentar, assessoria jurídica e recepção.

A última questão abordada com a presidente foi o processo de transição com os vereadores eleitos. Silveth destacou que já enviou cópias do regimento interno, da Lei Orgânica e um resumo destacando a verdadeira função de um legislador. Este material foi passado a todos os novos eleitos. "Vamos nos reunir com eles a partir da segunda quinzena de dezembro para darmos um panorama completo sobre os projetos realizados na Câmara Municipal e auxiliá-los neste processo inicial”, enfatizou.

Finalizando, Silveth disse estar sentido a felicidade de ver o dever cumprido. “Somos modelo para outros municípios brasileiros, está semana recebi a visita de uma vereadora de Pato Branco que veio buscar alguns projetos modelos de Sorriso, com o mesmo intuito iremos receber na próxima semana a visita do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros em Minas Gerais, e isso nos enche de satisfação, sinal que trabalhamos no caminho certo”.