Presidente da CAS lança revista Em Discussão! sobre acidentes de trânsito envolvendo motos
Senador Jayme Campos destaca aumento no número de motociclistas acidentados

O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), lançou oficialmente, nesta quarta-feira (07.11), a 13ª edição da revista Em Discussão!, com o resultado dos debates sobre acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, realizados pelos senadores da CAS desde o primeiro semestre deste ano. A publicação, editada pela equipe do Jornal do Senado, reúne reportagens sobre a audiência pública que discutiu o tema em maio e o seminário “Políticas para o Trânsito Seguro de Motos”, realizado no mês de setembro.

“O número de acidentes envolvendo motocicletas aumentou tanto que já podemos afirmar que há uma doença epidêmica, um grave problema de saúde pública no país”, disse o senador Jayme Campos, ao comentar os dados divulgados durante os painéis de debates.

Segundo o presidente da CAS, números do ministério da Saúde mostram que das 43 mil mortes no trânsito em 2010, onze mil foram de motociclistas. “O número deve aumentar, já que a frota de motocicletas vem crescendo. E o pior: as principais vítimas são os jovens entre 18 a 24 anos”, alertou.

Os senadores discutiram legislação, fiscalização, política de segurança, o processo de habilitação dos condutores e questões socioeducativas.

Entra as sugestões apresentadas, está o planejamento viário das cidades e a melhoria da mobilidade urbana. “É preciso investir na manutenção de vias públicas e eliminação de estruturas que representem riscos aos condutores”, defendeu Jayme Campos.

Para o lançamento, foi convidado o diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, Fernando Cezar Mesquita e a senadora Ana Amélia (PP-RS) foi homenageada, por ter conduzido grande parte das discussões.

Câncer no Programa Bolsa Família – Além do lançamento da revista Em Dicussão!, a reunião da CAS também discutiu e aprovou alguns projetos como o que prevê que pessoas de baixa renda, vítimas de câncer, poderão ser incluídas entre os beneficiários do Programa Bolsa Família do governo federal. Pela proposta, a família que tiver um portador de câncer, receberá o benefício pago até o limite de dois benefícios por família.

“Para um grupo familiar beneficiário do Programa Bolsa Família, a ocorrência de câncer é quase sinônimo de fome e miséria, pois quem está abaixo da linha de pobreza não tem condições materiais de lidar com todas as questões que envolvem o cuidado extra-hospitalar do paciente oncológico”, justificou o relator e vice-presidente da CAS, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). A matéria, aprovada em decisão terminativa na CAS, agora segue para a Câmara dos Deputados.

Medicamentos – Para dar maior eficácia ao controle dos chamados medicamentos “similares”, os senadores da CAS aprovaram o projeto (PLS 152/12), o qual determina que esse tipo de medicamento deve ter sua segurança, eficácia e qualidade rigorosamente comprovadas, atendendo aos mesmos requisitos exigidos para os medicamentos genéricos.

Desde o ano 2000, o mercado farmacêutico brasileiro passou a contar com três categorias de medicamentos: de referência, similares e genéricos. “Os similares continuavam fora do alcance das normas, porque a legislação vigente não exige sua eficácia científica”, explicou o senador Jayme Campos, presidente da CAS.

Os integrantes da Comissão acompanharam o voto de relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) e aprovaram a matéria por unanimidade em decisão terminativa.

Exames oculares e auditivos nas escolas - Por projeto aprovado na CAS (PLC 165/10), os alunos do ensino fundamental da rede pública terão direito a exames oftalmológicos e auditivos anuais. O relator do projeto na comissão, senador Wellington Dias (PT-PI) defende que a proposta é parte das Diretrizes Básicas em Saúde Escolar da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Associação Brasileira de Saúde Escolar.

O voto do relator foi pela aprovação da proposta e rejeição de uma emenda, acrescida em votações anteriores, para instituir a Política Nacional de Saúde na Escola (PENSE) e dar continuidade às ações de prevenção, promoção e atenção à saúde já executadas no âmbito da União.

A revista Em Discussão! sobre motocicletas está disponível na página do Senado Federal no seguinte link http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/revista-em-discussao