Economista sugere ajustes reais para o salário mínimo num período de 10 anos

Uma solução para o salário mínimo seria estabelecer uma pauta de ajustes reais relativamente moderados, que poderia ser algo na faixa de 5%, por exemplo, para os próximos 10 anos. Isso, em meados da próxima década, deixaria o mínimo mais condizente com o que se espera nos padrões internacionais. A afirmação foi feita hoje pelo economista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Fábio Giambiagi, em entrevista à Rádio Nacional AM.

Giambiagi sugere a definição de uma regra segundo a qual daqui para a frente os aposentados, em prol do resto da população, sejam estritamente protegidos da inflação, mantendo o seu poder aquisitivo, e se desvinculando o salário mínimo da Previdência Social. "Isso para que se possa elevar o valor da base da pirâmide salarial de quem está no mercado de trabalho empregado, sem pressionar as contas da Previdência".

O economista do Ipea conta que em 1988 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastava 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de aposentadorias e pensões. Hoje, revela, no orçamento previsto para 2005, já temos uma despesa da ordem de quase 7,5%. "Isso significa que, num período de 17 anos, aumentou-se os gastos previdenciários em 5% do PIB, triplicando o seu peso relativo", explica ele. Na sua opinião, "isso é um aumento enorme sem que tenha ocorrido mudanças demográficas radicais na população brasileira".

Na visão de Giambiagi, há uma concordância de que o valor do mínimo de R$ 260,00 é baixo mas, ao mesmo tempo, "creio que é razoável entender que se esse salário aumenta bruscamente nós teremos uma elevação acentuada da informalidade por falta de condições de os patrões assumirem esse compromisso". Dessa forma, aponta ele, o país tem que se equilibrar entre uma situação que permita aumentos da base da pirâmide salarial "mas sem prejudicar aquilo que também todos desejamos que é o aumento da formalidade".

De acordo com o economista, o ideal seria que a economia pudesse crescer em torno de 4% ao ano. "Um ano ou dois pode ser pouco, mas se sustentado ao longo de 20 ou 30 anos, 4% muda a realidade do país", justificou. Ele acrescenta que o que acontece é que a população idosa, que receberá aposentadoria e pensões no futuro, deverá aumentar a uma taxa similar a essa. "Se o número de pessoas aumenta mais ou menos na mesma velocidade que o PIB no futuro naturalmente esse peso do que se gasta com aposentadorias e pensões deverá se manter mais ou menos estável em termos relativos".

No entanto, Giambiagi pondera que, se além disso os aposentados passam a receber aumentos reais, então se tem uma dupla pressão sobre o gasto. "Nós vamos ter mais gente e ao mesmo tempo essas pessoas estarão ganhando mais, com o que o total da despesa aumentará mais do que 4% do PIB", analisa.

Nessas condições, indaga o economista do Ipea, qual é o limite para esse processo?. Respondendo à própria pergunta ele assinala que uma coisa é defender o princípio de que os aposentados devem ser uma das poucas categorias sociais a serem inteiramente protegidas da inflação e outra é dar aumentos reais. "Não existe nenhum país onde os aposentados recebam aumentos reais e, no Brasil, dois de cada três aposentados ganham exatamente um salário mínimo", sustenta ele.