Vereadores têm aumento de 66%

A Câmara Municipal de Poconé (a 100 km de Cuiabá) aprovou aumentos que variam de 66,6% a 67,5% para os próprios vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. A aprovação ocorreu nas sessões de 13 e 20 de setembro, faltando 13 dias para a eleição, mas os dois projetos só foram protocolados na prefeitura em 08 de outubro, após o resultado das urnas. Entre os vereadores que articularam, votaram e aprovaram os novos subsídios sem alarde estão Clóvis Martins (PTB) e Tico de Arlindo (PFL), prefeito e vice eleitos, respectivamente.

Dez dos 13 vereadores estavam presentes a sessão e aprovaram as mensagens por unanimidade. A aprovação dos aumentos em plena campanha eleitoral - ver datas em reprodução no quadro abaixo -, fere a legislação e deve provocar embates jurídicos. Deveria ocorrer pelo menos três meses antes da eleição de 03 de outubro.

O atual prefeito Euclides Santos (PMDB), derrotado à reeleição por uma diferença de 90 votos, vetou os dois projetos. Caberá agora a Câmara promulgá-los para entrar em vigor a partir de janeiro, já na nova legislatura. A Câmara realiza quatro sessões por mês.

Hoje, cada um dos 13 vereadores poconeanos recebe R$ 1,5 mil de subsídio. Com o aumento de 66,6%, o salário salta para R$ 2,5 mil (R$ 32,5 mil por ano, incluindo o décimo-terceiro). A nova legislatura terá 9 parlamentares (ver quadro) - quatro a menos devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou uma nova tabela vinculando o número de vagas nas Câmaras à população de cada município.

O futuro presidente da Câmara assume o mandato com salário de R$ 3,7 mil, 66,6% maior em relação ao subsídio pago hoje (R$ 2,2 mil). A Câmara recebe um duodécimo mensal de R$ 50,6 mil (R$ 607,2 mil por ano).

Já o prefeito eleito Clóvis Martins, que será diplomado em 17 de dezembro e empossado em 1º de janeiro, terá direito a um subsídio de R$ 6,7 mil. O salário atual é de R$ 4 mil. Cada um dos secretários receberá R$ 2,5 mil.