Fema realiza amanhã conferência de estoque no Mercado do Peixe

Fiscais da Fundação Estadual do Meio ambiente (Fema) realizam amanhã a primeira conferência de estoque desta Piracema.

"O Mercado do Peixe será o primeiro local vistoriado. Estaremos lá a partir das 8h", informa o coordenador de fiscalização, José Benedito Jesus, em entrevista ao RMT Online.

Doze fiscais devem participar dos trabalhos. Eles irão verificar se os comerciantes entregaram a declaração de estoque à Fema.

Esta declaração contem o balanço da quantidade de peixe estocado pelo comerciante no período que antecede a piracema. Posteriormente, durante o período de proibição da pesca comercial, apenas este peixe estocado e declarado à Fema poderá ser vendido.

De acordo com Benedito Jesus, a Fema já recebeu 170 declarações de estoque, feitas por comerciantes de Santo Antônio, Várzea Grande e Cuiabá. "Amanhã este número deve subir, pois receberemos as declarações que estão nas regionais da Fema no interior do estado", explica.

Na última piracema, a Fema registrou 201 declarações de estoque.

Fiscalização

Os fiscais também irão fiscalizar amanhã os estoques e a forma de armazenamento do pescado no Mercado do Peixe.

De acordo com a Fema, o estabelecimento que permanecer por muito tempo com o estoque sem alteração será suspeito de comercialização de pescado ilegal.

Os principais indícios da compra de pescado ilegal são: peixe fresco, sem cabeça, com sinais de malha e quantidade maior do que o comerciante declarou à Fema.

Subsistência

Durante a Piracema, apenas a pesca de subsistência é permitida. Segundo nota emitida pela Fema, a pesca de subsistência é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Na mesma nota, a Fema estipula em três quilos ou um exemplar de qualquer peso a cota máxima permitida para fins de subsistência. Mas, neste caso, também devem ser respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O pescado proveniente da pesca de subsistência não pode ser transportado e comercializado, durante o período da proibição.

Punição

"O comerciante será punido caso seja constatada situação contrária ao permitido pela legislação", garante o coordenador de fiscalização da Fema.

De acordo com ele, a multa para qualquer infração cometida neste período varia de R$ 700 a R$ 100 mil.

Piracema

A pesca em grande escala está proibida em todos os rios de Mato Grosso. A piracema começou na última segunda-feira (1), nos rios das bacias Amazônica e do Araguaia.

Nos rios da bacia do Alto Paraguai - que inclui o rio Cuiabá -, a proibição começou quarta-feira (3). Já os comerciantes puderam declarar o estoque de pescado até a última sexta-feira (5).

O fim da piracema está previsto para o dia 28 de fevereiro de 2005, nas três bacias.