Portaria mexe no bolso dos sindicatos e centrais rompem com governo

São Paulo - Força Sindical, Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e Social Democracia Sindical (SDS) anunciaram, em nota conjunta, a suspensão de suas participações no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), ambiente no qual sindicalistas e empresários negociam as reformas sindical e trabalhista, mediados pelo governo federal.

Além das três centrais, participam também das negociações no FNT a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). O rompimento é motivado por causa da Portaria 160 do Ministério do Trabalho, que dificulta a cobrança pelos sindicatos de contribuições confederativa e assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

"O governo quer quebrar os sindicatos, no meio de uma negociação de reforma e isso não podemos aceitar", afirmou à Agência Estado o presidente da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

A Portaria 160 foi publicada em abril desse ano e chegou a ser suspensa após negociação com as centrais sindicais. Estabelece que, para cobrarem contribuições confederativas e assistencial - também conhecida como negocial -, dos trabalhadores não sindicalizados, os sindicatos precisam ter autorização dos trabalhadores, por escrito.

No final de setembro, entretanto, o Ministério Público Federal obteve liminar restabelecendo a aplicação da Portaria 160. "Queremos que o governo dê um jeito de retirar a Portaria 160 em caráter definitivo", alega o sindicalista. "Enquanto esse desrespeito permanecer, não negociaremos nenhuma reforma, sindical ou trabalhista", acrescentou, ao dizer que a portaria coloca os sindicatos em risco de entrar em colapso financeiro.