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Nacional
Sábado - 23 de Outubro de 2004 às 14:08

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A Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está coordenando ações para melhoria da segurança e serviços públicos, regularização fundiária e encaminhamento de processos de licenciamento ambiental em Novo Progresso ( PA ). O trabalho reúne os governos federal, estadual e municipal.

Um escritório operacional está funcionando na cidade desde o dia 19. A comunidade apontou os problemas que estariam prejudicando o desenvolvimento local, durante audiências públicas realizadas no primeiro trimestre. “O governo federal, em parceria com o governo estadual e a prefeitura, tomará medidas no mais curto espaço de tempo para resolver os problemas históricos e graves que essa região enfrenta”, explica o diretor-geral da ADA, Djalma Mello.

Por orientação do Ministério da Integração Nacional, a Agência organizou visitas de representantes de sete instituições ao município e agora coordena o trabalho conjunto com equipes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria-Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Uma base provisória do Plano de Controle do Desmatamento do Ibama funciona em Novo Progresso, com três técnicos e um automóvel - o Instituto pretende reforçar essa unidade com mais oito funcionários, dois carros e um helicóptero do Exército. O convênio acertado entre a Sectam e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente permite que as indústrias madeireiras da região busquem na cidade o licenciamento operacional. Uma equipe do Incra, com três técnicos, trabalha no georeferenciamento e regularização dos agricultores familiares dos assentamentos Santa Júlia e Nova Fronteira. A partir da próxima semana, mais quatro equipes ajudarão nessa tarefa.

O Governo do Pará pretende implantar em Novo Progresso uma companhia de Polícia Militar, que será reforçada com mais 150 homens até o fim do ano. “ Com a viagem até a cidade, ficou evidente a importância da criação de um escritório interinstitucional, envolvendo ADA, Ibama, Incra, Receita Federal e Polícia Federal para viabilizar as condições sócio-econômicas e ambientais no sudoeste do Pará”, resumiu Melo.

Com informações do Ministério da Integração Nacional




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